O presidente da Juventude do PAICV criticou ontem a verba mobilizada pelo Governo no Orçamento do Estado para 2022 destinado ao sector da juventude, alegando que os 72.737 milhões de escudos não dão respostas aos anseios e reivindicações juvenis.
Fidel Cardoso de Pina fez esta crítica em conferência, realizada na Assembleia Nacional, na Cidade da Praia, ao analisar a verba destinada à juventude no Orçamento do Estado (OE) para o ano 2022 cuja redução, disse, é de 2,8% em relação ao OE de 2021.
“Para a Juventude do PAICV, essa verba não dá satisfação e nem dá respostas aos anseios e às reivindicações da juventude cabo-verdiana”, apontou, afirmando que nesta proposta não se vislumbra medidas que dão segurança aos jovens, de que o país terá mais empregos e mais oportunidades.
Conforme Fidel Cardoso, a função da proteção social, com este orçamento, viu a sua dotação orçamental reduzir de 13.174 milhões de CVE em 2021, para 10.038 milhões de CVE em 2022, ou seja, uma redução de 3.136 milhões de CVE.
Para a função da educação, segundo disse, está prevista uma dotação orçamental de 11.415 milhões de CVE, tendo este sofrido uma redução de 2.23% em relação a 2021, assim como no subprograma Promoção do Emprego Digno e Qualificado onde foi alocado o montante de 850 milhões de CVE para o ano de 2022, acentuando uma redução em relação ao ano 2021 em 134 milhões de CVE.
No subprograma Garantia dos Direitos e Proteção das Crianças e Adolescentes aquele responsável avançou que a redução foi na ordem dos 4,3% em relação ao ano de 2021.
Já na promoção do desporto, referiu que os recursos previstos para o ano de 2022 são de aproximadamente 195 milhões de CVE, ou seja, menos 30 milhões de CVE (13%), comparativamente ao ano 2021.
Face aos dados expostos, a JPAI revela que esperava um Orçamento para o país com “sentido de Estado” e alguma “sensibilidade do primeiro-ministro e seu Governo”, com a redução dos encargos da máquina pública, acusando ainda o Estado de ser “gastador”.
O JPAI culpa ainda o Governo por má gestão orçamental ao longo destes anos, agravado, segundo o seu presidente, com o aumento do custo de funcionamento de 40 milhões de escudos em 2016 para cerca de 50 milhões de escudos em 2021, uma época em que o país sofreu quebra de receitas devido à crise econômica provocada pela pandemia.
“Num quadro de recuperação económica, de muitas incertezas, o Governo deveria ter
políticas activas de emprego para criar mais oportunidades à juventude e às famílias cabo-verdianas que passam por imensas dificuldades devido ao impacto da pandemia covid-19”, apontou.
Fidel de Pina também questionou o Governo sobre as medidas activas de emprego para os cerca de 66.250 jovens que, segundo disse, se encontram neste momento na bolsa da pobreza, sem rendimento e fora do ensino.
Quanto ao desporto, afirmou que num momento de crise, em que os jovens têm poucas alternativas, era fundamental que o Governo investisse no sector e não recuar, pois, vincou, o desporto é “vida, saúde, lazer, economia, educação e, principalmente, uma forma de ocupar os jovens dando combate assim aos males sociais”.
C/ Inforpress
