Por: Jutta Urpilainen e Josep Borrell*
Em quase nenhum outro lugar no mundo os direitos das raparigas e das mulheres estão ameaçados de uma forma tão preocupante como no Afeganistão. A UE deixou claro que a futura ajuda ao desenvolvimento dependerá do respeito das normas em matéria de direitos humanos, incluindo dos direitos das mulheres e das raparigas. A UE continuará a apoiar as mulheres e as raparigas em todo o mundo, em consonância com os nossos valores e as nossas convicções.
Os direitos humanos, a liberdade, a democracia e a igualdade são valores fundamentais que fazem da União Europeia o que ela é. São valores que tornam as nossas sociedades melhores e mais resilientes. A igualdade de género é um elemento fulcral da paz, da segurança, da prosperidade económica e do desenvolvimento sustentável.
É por isso que trabalhar a todos os níveis para promover e salvaguardar os progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres é uma prioridade política e um objetivo da UE. O Plano de Ação III da UE em matéria de igualdade de género e o novo orçamento da UE para a ação externa proporcionam um roteiro para uma atuação global em prol de um mundo em que a igualdade de género seja uma realidade. Trabalhamos em estreita colaboração com parceiros multilaterais, regionais e bilaterais, nomeadamente organizações da sociedade civil, para alcançar esses objetivos. Temos ainda um longo caminho a percorrer; não podemos cruzar os braços.
Em muitos países, a pandemia veio agravar as desigualdades de género em diferentes domínios: educação, formação profissional, saúde, segurança, saúde e direitos em matéria de sexualidade e procriação e oportunidades económicas. Além disso, as medidas de confinamento devidas à COVID-19 conduziram frequentemente a um aumento da violência de género, em especial da violência doméstica. Ao mesmo tempo, uma parte significativa das responsabilidades relativas à prestação de cuidados recaiu sobre as mulheres e as raparigas. Aqueles que trabalham na economia informal e em empregos pouco qualificados (na sua maioria mulheres), os migrantes e as minorias étnicas estiveram mais expostos ao risco e enfrentam formas múltiplas e cruzadas de discriminação.
Além disso, o encerramento das escolas expôs as raparigas a maiores riscos de exploração sexual, gravidez precoce, trabalho infantil e casamento forçado. O Fundo Malala estima que mais 20 milhões de raparigas estão em risco de abandonar a escola, o que aumenta o número total de raparigas sem perspetivas educativas para 150 milhões — o equivalente a um terço da população da UE.
De acordo com um relatório recente das Nações Unidas, as despesas militares em 2020 continuaram a ultrapassar as despesas mundiais com a saúde, mesmo num ano dominado pela pandemia do coronavírus. Para lograrmos uma recuperação sustentável da pandemia de COVID-19, temos de redobrar os nossos esforços para promover a igualdade de género.
É agora que temos de fazer mais
Este desafio exige uma resposta a nível mundial que tem de ser dada agora, no momento em que estamos a construir o futuro que desejamos para os nossos filhos e netos, para que cresçam num mundo pós-pandemia mais igualitário, mais diverso e no qual a igualdade de oportunidades seja uma realidade. É necessário combater as causas profundas da desigualdade de género e da discriminação em razão do género, a fim de alcançar uma mudança sustentável.
A União Europeia, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias estiveram ao lado das raparigas e das mulheres de todo o mundo durante a pandemia. Enquanto Equipa Europa, mobilizámos já 46 mil milhões de euros para apoiar mais de 130 países parceiros, dando especial atenção às mulheres e aos jovens.
Eis três exemplos: no Nepal, ajudámos um milhão de raparigas e rapazes a prosseguirem os estudos através da aprendizagem via rádio. No Togo, apoiámos a criação de um regime de rendimento universal e a nomeação de mulheres para a chefia de novos municípios. Por todo o mundo, a iniciativa «Spotlight» da UE e da ONU ajudou 650 000 mulheres e raparigas a prevenir ou a combater a violência dirigida contra elas e ministrou formação sobre masculinidade positiva, resolução não violenta de conflitos e parentalidade a 880 000 homens e rapazes.
Mas temos de fazer ainda mais para enfrentar desafios que não cessam de crescer. É esse o objetivo do Plano de Ação III em matéria de igualdade de género. Promove a liderança e uma verdadeira participação das mulheres e dos jovens na vida política, económica, social e cultural, bem como em todas as questões relacionadas com a paz e a segurança.
Trabalhamos para repor o desenvolvimento humano no caminho que deve ser o seu
Estamos agora a concretizar este plano graças ao novo instrumento IVCDCI-Europa Global, dotado de 79,5 mil milhões de euros, que irá apoiar a ação externa da UE nos próximos sete anos.
O apoio à educação e, em especial, à educação das raparigas terá um papel central. Tal como apoiamos a educação em situações de emergência, a UE trabalhou com os países parceiros durante a pandemia para minimizar o impacto nas crianças e para facilitar o regresso seguro à escola.
Já proporcionamos mais de metade de toda a ajuda mundial à educação, enquanto Equipa Europa. Vamos aumentar ainda mais o financiamento, a fim de promover a igualdade de género através de um ensino de qualidade a todos os níveis. O nosso compromisso conjunto de 1,7 mil milhões de EUR assumido em julho perante a Parceria Mundial para a Educação — com o objetivo de transformar a educação das raparigas e dos rapazes em 90 países e territórios — faz parte deste novo começo.
Estamos a multiplicar os nossos esforços, desde o apoio à educação das raparigas e às oportunidades económicas das mulheres até à melhoria do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Até 2025, 85 % das novas ações externas da UE, em todos os setores, contribuirão para a igualdade de género e a emancipação das mulheres.
Este processo está agora a ser ultimado com os nossos países parceiros, com base numa estreita consulta com as organizações da sociedade civil, os ativistas dos direitos das mulheres e os jovens.
Temos de repor o desenvolvimento humano no caminho que deve ser o seu e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, sem deixar ninguém para trás.
Não podemos falhar.
*Comissária Europeia responsável por Parcerias Internacionais e o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Política de Segurança
