A Cabo Verde Broadcast, empresa que gere a TDT em Cabo Verde, superou as expetativas, e conseguiu 87,8 milhões de escudos, através do modelo da taxa de contribuições para o audiovisual, aplicado desde março de 2019.
A informação consta do último relatório de contas da CVB, que desde 2019 recebe 20% das receitas totais do novo modelo de taxa de contribuição para o audiovisual, cobrada na factura de electricidade aos consumidores, e que tem o valor base de 530 escudos mensais.
No relatório de contas de 2020, a empresa CVB refere que recebeu, como serviços prestados ou comissões, em 2020, mais de 87,8 milhões de escudos, correspondente a essa percentagem (20%) da receita total da taxa de contribuição para o audiovisual.
Este valor ultrapassou as previsões da empresa que esperava arrecadar um valor de 71,4 milhões de escudos para 2020. O valor de 2020 e também superior aos 64,7 milhões de escudos arrecadados em 2019.
Essa percentagem da contribuição audiovisual é transferida para a CVB enquanto “concessionária com responsabilidades na agregação, distribuição e difusão de conteúdos audiovisuais do serviço público de rádio e televisão em formato digital”, conforme consta do decreto-lei de 20 de Março de 2019, que alterou o regime anterior, prevendo 70% das receitas desta taxa para a RTC, enquanto concessionária do serviço público de rádio e televisão.
Os restantes 10% do valor cobrado ficam com as empresas comercializadoras de electricidade, como contrapartida do serviço prestado.
Face a estes números, a taxa de contribuição para o audiovisual em Cabo Verde terá ascendido a 439 milhões de escudos em 2020.
As receitas com esta contribuição permitiram à CVB equilibrar as contas de 2020, que fecharam com um resultado líquido positivo de mais de 25,8 milhões de escudos, muito acima dos nove milhões de escudos de lucros inicialmente estimados para esse ano.
A rede TDT de Cabo Verde tem oito canais de televisão e seis rádios à disposição. O processo de transição para a TDT em Cabo Verde foi concluído em maio de 2021, com uma taxa de cobertura de 98%, seguindo-se o progressivo desligamento do sinal analógico no arquipélago.
Cabo Verde é um dos cinco países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que estão mais avançados em termos de implementação da TDT, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT).
C/ Inforpress
