O Presidente da República recebeu em audiência, esta quinta-feira, 18, os representantes dos três partidos políticos, com assento parlamentar. Em agenda a situação económica e social do país e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2022.
À saída do encontro com o Presidente da República, José Maria Neves, a secretária-geral do Movimento para Democracia (MpD, situação), Filomena Delgado, disse que o Chefe de Estado aconselhou um ambiente favorável à discussão e aprovação da proposta do OE para 2022, na sessão parlamentar que começa na próxima quarta-feira, 24.
A representante do MpD fez saber que o partido está aberto a rever a proposta do Governo de aumento do IVA de 15 para 17% dos bens não essenciais, caso o Parlamento aprovar a proposta do aumento do teto da dívida interna até 5%.
“Esse aumento do teto da dívida interna poderá criar outro olhar sobre esta questão, do IVA, mas não havendo isso não há outra saída senão o aumento (…) o abandona da proposta é uma alternativa e é claro que o MpD está sempre aberto a todas as soluções, mas o que esperamos é que haja um ambiente favorável à discussão no Parlamento para se ver as melhores soluções para o país”, asseverou.
Porém, a secretária-geral do MpD mostrou-se confinante na aprovação da proposta do OE para 2022.
“Conhecendo o OE e estudando-o e vendo as condições do país, todos terão de fazer um esforço para que tenhamos um Orçamento e não estejamos numa situação de instabilidade. Nós acreditamos que haverão todas as condições para a aprovação do OE”, concluiu Filomena Delgado.
PAICV “aberto” para negociar aumento o limite da dívida interna
O presidente interino do PAICV, Rui Semedo, diz que o partido está aberto para discutir com o Governo o aumento do limite do teto da dívida interna como um fator condicionante do aumento do IVA e para a construção de entendimentos que sirvam os interesses de Cabo Verde. Contudo, destaca que o Governo deverá colocar sobre a mesa todas as informações e dados reais do país.
“Todas as informações do quadro orçamental, sobre a dívida, sobre as pastas importantes como os transportes e outras que estão em cima da mesa, bem como os compromissos que quer assumir para podermos todos colaborar na melhor solução”, alerta Semedo.
O dirigente avançou ainda que para o PAICV não estão claros os motivos para o aumento do IVA e que, por outro lado, a aprovação da proposta do aumento do limite da dívida interna precisa ser debatida.
UCID propõe aumento da dívida pública em vez do IVA
Segundo António Monteiro, a UCID vai defender uma “linha vermelha no Parlamento” que é, especificou, “impedir” o aumento do IVA.
Ou seja, em vez de aumentar o IVA de 15 para 17 por cento (%), o partido vai defender que se pode aumentar ainda um pouco mais a dívida pública para que o país possa conseguir devolver o poder de compra aos cidadãos cabo-verdianos, tendo em conta o “aumento brutal” dos produtos que se vive nestes últimos dias.
O líder da UCID garantiu que os democratas cristãos vão “criar todas as condições para que o debate, no parlamento, decorra com um nível bastante elevado”.
O Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2022 é de 73 mil milhões de escudos, representando uma redução de 2% em relação ao atualmente em vigor, e prevê um crescimento até 6%, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica, conforme dados apresentados anteriormente pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.
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