O Governo de Cabo Verde aprovou, esta quinta-feira, 18, o Plano Nacional da Igualdade de Géneros. Trata-se, segundo o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, de uma agenda comum para a implementação de medidas e o desenvolvimento de ações que garantam a igualdade efetiva de género.
O plano visa, pois, fomentar a articulação e facilitar a monitorização e a avaliação do desempenho do país, no cumprimento das metas relativas à igualdade de género.
Em comunicado, publicado nas plataformas do Facebook, do referido ministério e do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade de Géneros (ICIEG), o documento está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021 e com as principais agendas internacionais de promoção da igualdade de género e de desenvolvimento.
“Apresenta a visão estratégica para a realização de esforços para alcançar a igualdade de género, capitaliza as boas práticas e absorve os resultados da avaliação dos 25 anos de implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing, em Cabo Verde, bem como, as conclusões e recomendações feitas pelo Comité da CEDAW”, refere.
A sua estrutura, segundo a mesma fonte, responde a três áreas de autonomia das mulheres, nomeadamente a autonomia económica, autonomia física e autonomia na tomada de decisões.
“Essa estrutura possibilita a conciliação entre as várias agendas num único quadro referencial, e facilita o seguimento e avaliação dos progressos, bem como, a identificação dos desafios”, acrescenta.
O PNIG 2021-2025 constitui assim, uma agenda comum para o Governo, sociedade civil, sector privado e parceiros de desenvolvimento, para a implementação de ações que garantam a igualdade efetiva entre mulheres e homens.
