O Ministério Público (MP) ordenou a detecção de seis arguidos acusados da prática de crimes sexuais contra crianças e de violência baseada no género (VBG). Destes apenas um ficou em prisão preventiva.
Dos arguidos, cinco são de nacionalidade cabo-verdiana e um estrangeiro, com idades compreendidas entre os 19 e os 57 anos, sendo três indiciados pelos crimes de agressão sexual contra crianças e três por violência baseada no género.
Conforme o despacho do MP, o arguido de 38 anos, de nacionalidade de Estado estrangeiro, é indiciado pela prática de dois crimes de agressão sexual, com penetração, mais um crime de maus tratos, a menor ou incapazes, contra uma menor de 11 anos de idade, enteada do agressor.
A este indivíduo foram aplicadas medidas de proibição de aproximação da casa da ofendida, proibição de contacto com a família, afastamento da casa de morada da família e apresentação periódica às autoridades policiais.
Já para o arguido de 51 anos, pescador, indiciado da prática de três crimes de agressão sexual com penetração, agravado, em concurso real e efetivo, com três crimes de abuso sexual de crianças, agravado, mais um crime de ameaça de morte, todos praticados contra a própria filha, que à data dos factos tinha 13 anos de idade, foi aplicada prisão preventiva.
E para o arguido de 43 anos, indiciado da prática de dois crimes de abuso sexual de criança, esta enteada do agressor, com 8 anos de idade, foram aplicadas medidas de proibição de aproximação da casa da ofendida, proibição de contacto com a família, afastamento da casa de morada da família e apresentação periódica às autoridades policiais.
VBG
E no que tange aos casos da VBG, aos arguidos da nacionalidade cabo-verdiana de 27, 30 e 40 anos, indiciados da prática foram aplicadas medidas de apresentação periódica às autoridades, proibição de contacto e de aproximação das residências das ofendidas.
Os referidos processos continuam em investigação e em segredo de justiça.
