José Maria Neves já é oficialmente o Presidente da República de Cabo Verde. Eram 11h22 minutos quando prestou juramento, com a mão colocada sobre a Constituição da República, sobre o olhar atento de inúmeros convidados, gente da esfera política, mas também da sociedade civil, nacional, corpo diplomático, 12 delegações estrangeiras e cinco chefes de Estado. Discursando ora em português, ora em crioulo, JMN fez um discurso emotivo, positivo, apelando ao diálogo e consensos em nome de Cabo Verde. Sem, contudo, mostrar preocupação com os efeitos da dívida pública, pobreza, exclusão social, transportes e desemprego, apelando ao djunta mon geral para reconstruir o país, após a pandemia.
Cumprimentando todas as individualidades nacionais e internacionais presentes, primeiro, de forma distinta, JMN começou por dizer que se dirige com “humildade” e um “grande sentido de compromisso”, a todos, no país e na diáspora, recordando mais uma vez, a alegria pela “grande jornada democrática” com que decorreram as eleições presidenciais, agradecendo a “confiança tamanha” que depositaram nele ao o elegerem à primeira volta, com 51,75% dos votos.
Comprometeu-se, por isso, a canalizar toda a sua “capacidade e energia” para “dar conta do mais elevado cargo da República”. “Podem contar comigo, cabem todos no meu coração e abraço”, afirmou emotivo.
JMN enalteceu ainda o seu antecessor, Jorge Carlos Fonseca, pelos “relevantes contributos à Nação, ao mais alto nível”, bem como pelas “marcas imprimidas ao cargo enquanto renomado cultor das liberdades e promotor de Estado de Direito Democrático”.
Numa incursão pela história de Cabo Verde, JMN lembrou o caminho “comprido e sofrido” do povo das ilhas, sempre com “homens e mulheres destímidos”, mas que sempre souberam manter aceso o “facho da liberdade”.
Apelou ainda para não se esquecer a luta pela igualdade e contra a descriminação, as revoltas populares, sobretudo em Santo Antão, Santiago e São Vicente, e o papel de liderança das mulheres, em alguns desses processos de luta. Enaltecendo ainda o papel de Cabral na luta pela Independência, sendo o 5 de Julho, para si, o ponto “mais alto” e “glorioso” de toda a luta, na construção de um Estado soberano e afirmação internacional de Cabo Verde, como hoje o conhecemos.
“Uma Nação com um passado extraordinário como o nosso tem de sonhar com um grande futuro”, defendeu, servindo-se da perseverança do povo das ilhas no passado para apelar à mesma determinação para o futuro que aí vem.
Desafios da crise
É que, apesar dos ganhos, alertou para os “enormes desafios com que ainda estamos confrontados”, referindo-se à crise, “agravada” pela pandemia, cujos efeitos têm sido “extensos e profundos”, designadamente nos planos “social , económico e emocional”, também.
Nesse contexto, mostrou-se preocupado com as finanças do país e os impactos no tecido social.
“A dívida pública e o défice público estão em níveis muito preocupantes, são elevadas as taxas de desemprego e temos ainda na sociedade manchas significativas de pobreza. São acentuadas as desigualdades sociais, e outras formas de exclusão social. A grande prioridade nacional, tem de ser necessariamente a reconstrução do país, neste ciclo doloroso do pós-pandemia. Trata-se de uma tarefa ingente e que exige a convocação de toda a Nação cabo-verdiana”, apelou.
Por isso, diz que “é o tempo de selar fileiras” e de “todos juntos dar o melhor de nós para o progresso da nossa terra e o bem-estar de todas, a começar pelos que têm sido direta e desproporcionadamente mais atingidos, em virtude do ciclo de fragilidades em que vivem”.
JMN lembrou que é preciso “permanentemente”, criar “mais oportunidades para as mulheres”, sobretudo, para as chefes de família, garantindo ainda que que estará na linha da frente no combate contra a Violência com Base no Género (VBG) e a favor da promoção de maternidade e paternidade responsável.
A par disso, reiterou, também, o seu engajamento na promoção de um programa de habitação condigna, sobretudo, a favor das famílias mais carenciadas, algo que já vinha falando durante a campanha.
“Sou um presidente que une, que cuida e protege, um presidente positivo e empenhado em levantar a alma e o espírito da nação. Estarei atento às reivindicações e aspirações dos cabo-verdianos”, comprometeu-se.
Diálogo
Tal como defendeu ao longo da campanha eleitoral, JMN garantiu que vai apostar na magistratura com base no diálogo, através de consulta aos órgãos de soberania, às autoridades centrais e locais, partidos políticos, os patrões, sindicatos, igrejas e toda a sociedade civil. Ou seja, o ouvidor-geral da República, como vinha defendendo.
“Ouvirei atentamente e actuarei de acordo com os instrumentos e mecanismos que estarão ao meu alcance, designadamente através da promoção de ‘Presidente Ilha’ e ‘Presidente Diáspora’, como espaço de diálogo e de busca de soluções para os problemas prementes do país, em cada momento”, disse.
Nesse contexto de diálogo, a bem do país e das pessoas, reafirmou que é preciso “debate de ideias e propostas que vão ao encontro das reivindicações das pessoas e da sociedade civil no seu todo”.
Uma mensagem para os políticos, para os deputados e para os governantes ficou subjacente.
“É fundamental saber ouvir e saber corresponder. Quando falo de debate estou a falar de debate com sinceridade e sentido de resultados, lembrando que não se pode discutir com duas pedras nas mãos , por que não é nem “salutar, nem produtivo”.
Nessa óptica, defendeu a disponibilidade de todos para o debate, que, como disse “implica aceitação da diferença, respeito pelo outro e abertura para cedências mútuas”. Porque, na “falta de entendimentos, todos perdemos, e, pior ainda, isso é revelador de uma confrangedora incapacidade para o diálogo”.
“Precisamos de mais abertura de espírito e mais tolerância na nossa vida política nacional. De mais humildade, também”.
Outra mensagem durante o seu discurso foi a necessidade de despartidarização e desestatização de tudo em Cabo Verde, em prol da competência e das liberdades fundamentais de cada um.
“De uma vez por todas, em Cabo Verde, ninguém deve ser constrangido na sua vida, ou prejudicado na sua carreira profissional por causa das suas ideias, opiniões ou opções políticas ou de outra qualquer índole. Este tem de ser o país em que todas as capacidades e competências têm de ser aproveitadas, nas ilhas e na diáspora.
Além das remessas
O novo Presidente da República teve ainda uma palavra de apreço e incentivo à diáspora com quem Cabo Verde deve construir uma relação “mais eficaz e enriquecedora”.
“Temos de fechar o ciclo das remessas financeiras e investimentos circunscritos que, mais do que isso, aposte em capitais e activos valiosos nos nossos dias. Falo de remessas de ideias, remessas espirituais, remessas de competências e capacidades de entre as muitas e altamente qualificadas que existem nas nossas comunidades emigradas”, apelou.
Ao Estado, Administração Pública e governantes, no geral, também estiveram subjacentes inúmeras mensagens entre elas, a de que a “relação do Estado com os cidadãos tem de ser com verdade, lealdade, com lisura, com permanente sentido de respostas úteis e oportunas”.
Sem esquecer, apesar de ganhos, o estado da Justiça. Neste sector, JMN disse ser “real” o “descontentamento” da sociedade e o “crescente apelo a melhorias” . Pois, a morosidade é um mal há muito identificado”, com descontentamento das pessoas em relação à “não realização da justiça”. Como disse, “não ocorre de modo célere, em tempo útil, ou não ocorre de todo”. Apelando a maior eficiência e engajamento de todos para reverter este quadro.
Transportes
No seu discurso de quase uma hora, JMN defendeu ainda parcerias entre Estado e o sector privado, “em sectores essenciais da economia”, para, como diz, “podermos acelerar o passo na transformação e crescimento do país e na construção de factores de competitividade”.
Pois, precisamos de um “Estado mais competente e instituições sólidas, perenes e inclusivas”.
Na linha do raciocínio acima descrito, JMN disse ser necessário apontar um “caso paradigmático”, o dos Transportes.
“Num país arquipélago e com uma vasta diáspora, o dever de integração e conectividade da Nação impõe uma correta compreensão do lugar insubstituível do Estado, em certos domínios fulcrais, retirar o Estado equivale a desguarnecer e fragilizar a Nação”. Aqui, transparecem as críticas ao actual estado da situação dos transportes inter-ilhas no país, para o qual já tinha chamado atenção durante a campanha eleitoral.
Imprensa livre
Teceu ainda uma palavra de apreço à importância da Comunicação Social para a Democracia no país, afirmando que é preciso trabalhar para uma maior “independência” dos órgãos públicos de Comunicação Social, “no mesmo passo que incentivámos a iniciativa privada”.
A imprensa livre e democrática como “pilar” da Democracia, disse, “está tanto nas mãos do público, como do sector privado”. Alertando que é preciso trabalhar para não haver retrocessos neste campo.
Entre outros temas no seu discurso, JMN falou ainda das relações exteriores de Cabo Verde, mostrando abertura para trabalhar com o Governo naquilo que é o interesse que melhor serve o país.
No final, o novo Presidente da República de Cabo Verde, garantiu que o Parlamento pode “contar comigo”, como “servidor fiel desta República”.
“E termino como comecei, com profunda humildade e inabalável sentido de compromisso com a Nação. Farei sempre o meu melhor com todas as minhas capacidades e energias. Conto com o amparo fraterno, mas igualmente com o olhar sempre critico e exigente das minhas irmãs e irmãos, nesta cabo-verdianidade que nos une”.
“Muito obrigado Cabo Verde”, finalizou.
