À procura de entendimentos sobre a Crise Energética, a situação do Estado de Direito na Polónia ou as Migrações, os líderes dos 27 Estados-Membros da União Europeia (EU) fecharam dois dias de negociações difíceis em Bruxelas (na Bélgica).
Do debate Migratório – destaca o portal pt.euronews.com -, saiu um aviso destinado ao Presidente da Bielorrússia, Aleksander Lukashenko: a UE não aceitará a instrumentalização de migrantes por parte do regime de Minsk.
Entidades, empresas ou indivíduos estão debaixo de olho para a aplicação de sanções adicionais.
Sob a batuta de Lukashenko, a Bielorrússia tem promovido a Rota Migratória do Leste, pressionando as fronteiras externas da Europa na Polónia, Lituânia e Letónia.
Pelo menos oito pessoas morreram na Fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, onde a tensão é particularmente evidente.
Perante este cenário, vários líderes pediram ajuda financeira para os Países vizinhos da Bielorrússia, de modo a prever a Migração irregular.
A proposta de erguer muros e vedações de arame farpado nas fronteiras externas não avançou.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixou claro que “não haverá financiamento para muros, nem vedações.”
Bruxelas vs. Polónia
No primeiro dia do encontro, a situação do Estado de Direito na Polónia e a independência do Sistema Judicial do País aqueceram o debate entre os líderes Europeus.
O Primeiro-Ministro holandês, Mark Rutte, afastou a ideia de que se tenha adoptado uma abordagem conciliatória neste dossiê.
Durante a visita a Bruxelas, o líder do Executivo Polaco, Mateusz Morawiecki, arranjou tempo para se encontrar com a líder da extrema-direita Francesa, Marine Le Pen, alimentado ainda mais a polémica.
Aliás, Le Pen manifestou apoio na crise que opõe a Polónia a Bruxelas e denunciou uma “chantagem inaceitável”.
Firmeza…
Sobre o braço-de-ferro com Varsóvia, a Comissão Europeia mantém-se firme.
“O Estado de Direito está no coração da nossa União. Temos um longo caminho pela frente. Este caminho é uma combinação de diálogo, de resposta legal e de ação concreta para restaurar a independência do poder judicial polaco”, referiu a presidente do Executivo Comunitário, Ursula von der Leyen.
Em conferência de Imprensa após o Encontro, o Primeiro-Ministro Português, António Costa disse que foi “um debate profundo, mas sereno”.
Costa lembrou que é fundamental assegurar a primazia do Direito Comunitário, que há “vontade e disponibilidade para manter o diálogo com a Polónia” e “para travar uma deriva para o conflito.”
Crise energética
Sobre a atual Crise Energética, que asfixia famílias e empresas na Europa, a líder do Executivo Comunitário insistiu que, a curto prazo, é preciso “apoiar os consumidores vulneráveis e as empresas fortemente expostas”. Lembrou que quase 20 Estados-Membros já tomaram ou anunciaram medidas neste sentido.
Por outro lado, Ursula von der Leyen também disse que a médio e longo prazo, a Comissão Europeia trabalhará “para aumentar a resiliência e independência [energética]”, explorando, por exemplo, “a forma de estabelecer uma Reserva Estratégica de Gás, e, também, para explorar as possibilidades de Aquisição-Conjunta”. Uma proposta amplamente defendida por Espanha.
Bruxelas conta, igualmente, incrementar o contacto e as Relações Comerciais com outros fornecedores de Energia, em nome da diversificação e para reduzir a dependência da Rússia.
Também pretende aumentar a velocidade do trabalho das Inter-Ligações Energéticas e da análise dos Mercados de Electricidade e Gás.
Despedidas…
O Encontro de Bruxelas ficou ainda marcado pelo clima de despedida de uma líder tradicionalmente moderada: a chanceler alemã Angela Merkel.
O presidente do Conselho da União Europeia, Charles Michel, disse que as cimeiras sem Merkel serão como Paris (na França) sem a Torre Eiffel.
A chanceler participou em nada menos do que 107 cimeiras, o que lhe valeu uma maré de aplausos – ao vivo e a cores, mas, também, virtuais – de parceiros europeus actuais e de parceiros de outros tempos, do lado de lá do Atlântico, como Barack Obama.
As decisões difíceis sobre Migração, Energia e o que fazer em relação à Polónia esperam o novo chanceler alemão, quando os líderes da UE se reunirem, novamente, em Dezembro.
O Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, também se despediu das Cimeiras Europeias.
