A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania(CNDHC), Zaida Freitas, considera ser necessário reajustar o II Plano Nacional dos Direitos Humanos (II PNADHC) para que possa responder às situações emergentes causadas pela covid-19.
Freitas considera que este plano é essencial para a promoção, e melhorias, em termos de Direitos Humanos no país, mas que os níveis da sua implementação precisam ser adaptados, especialmente tendo em conta o atual contexto.
“Podem ser melhorados sobretudo a situação relativamente aos grupos vulneráveis, obviamente que há um último capítulo do plano que é dirigido especificamente aos grupos mais vulneráveis, mas, no âmbito desta pandemia, surgiram outras situações que, a meu ver, é preciso fazer alguns reajustes para que este plano também possa responder às situações emergentes, em consequência desta pandemia”, justifica Freitas.
Segundo a mesma, tendo em conta a pandemia surgiram outras emergências e situações urgentes a serem resolvidas, motivo pelo qual torna-se necessário acelerar a sua implementação e promover acções junto dos parceiros e os sectores do Governo, para que efectivamente assumam o compromisso na implementação deste plano.
A responsável da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) fez estas declarações à margem da cerimónia de abertura do II Plano Nacional de Acção para os Direitos Humanos e a Cidadania.
É de salientar que o II Plano Nacional de Acção para os Direitos Humanos e a Cidadania (II PNADHC), para o periodo 2017 a 2022 foi aprovado pelo Governo de Cabo Verde aprovou, através da Resolução n.º 127/2017 de 17 de Novembro.
C/Inforpress
