A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou, hoje, que Cabo Verde é um país promotor e respeitador dos direitos humanos, cujo reconhecimento pode ser visto nas avaliações internacionais, no entanto, defende que ainda existe a necessidade de melhorar e consolidar as suas acções.
“Estamos conscientes de que Cabo Verde, globalmente, é um país promotor e respeitador dos direitos humanos, o que se confirma através das avaliações internacionais que têm sido produzidas neste âmbito. Porém, somos também conscientes da necessidade de melhoria em certos aspectos e quesitos nos quais precisamos consolidar a nossa atuação”, afirma Joana Rosa.
Joana Rosa fez estas declarações à margem da cerimónia de abertura do ateliê sobre a implementação do II Plano Nacional de Acção para os Direitos Humanos e a Cidadania, promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), na Cidade da Praia.
A governante considera que há necessidade de se reforçar as condições para que o sistema judicial garanta uma justiça “efetiva”, mais “célere”, “acessível”, “imparcial” e “transparente”, sempre baseada no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e nos princípios do Estado de direito democrático.
“A nossa perspectiva orientadora é a de que não há desenvolvimento sem justiça e não há nem justiça nem desenvolvimento sem direitos humanos. Contudo, para que os direitos humanos se concretizem é preciso também que haja uma justiça efetiva, célere, imparcial e transparente”, frisa Rosa.
Joana Rosa considera que Cabo Verde está umbilicalmente ligado ao valor supremo do respeito pelos Direitos Humanos e que o Governo assumiu a temática dos Direitos Humanos como uma referência transversal à sua actuação em todos os sectores, pelo que defende uma cultura de paz, de conhecimento, de defesa dos direitos, de observância dos deveres dos cidadãos e uma Justiça célere, eficaz e inclusiva.
Entre os desafios assumidos pelo Governo, Rosa afirma que constam a promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça, o reforço da administração da justiça e a redução da morosidade na sua realização, a proteção dos direitos dos cidadãos e a garantia ao cidadão do acesso à justiça.
C/Inforpress
