O Centro Africano para a Democracia e Estudos dos Direitos Humanos (ACDHRS) realiza, entre hoje e quinta-feira, na Praia, um workshop consultivo sobre os “Sistemas e mecanismos africanos de direitos humanos” e uma reunião de planeamento estratégico.
O workshop, que irá decorrer num dos hotéis da capital, conta com a colaboração do Centro Internacional para os Direitos Sem Fins Lucrativos (ICNL) e tem como foco especial a liberdade de associação e uma reunião de planeamento estratégico.
Estas iniciativas visam o envolvimento e o fortalecimento das capacidades dos pontos focais dos seis países da África lusófona (Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé Príncipe), avançou o ponto focal Cabo Verde da Rede de Direitos Humanos Lusófonos, Felisberto Moreira.
Segundo o mesmo, estes eventos têm como objectivo criar também uma plataforma lusófona de direitos humanos desses países, para que os mesmos possam se envolver da melhor forma nas actividades da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e outros órgãos de direitos humanos em seus países, particularmente em questões de Liberdade da Associação e da Reunião (FOAA).
O workshop, conforme explicou Felisberto Moreira, enquadra-se num processo de capacitação de organizações da sociedade civil, para que as mesmas possam ter maior capacidade de intervenção e de participação naquilo que se refere à defesa e à promoção dos direitos humanos.
O também secretário executivo da Coalizão Cabo-verdiana dos Direitos Da Criança (CCDC), apontou que no workshop serão discutidas questões ligadas à liberdade, direitos humanos, observando com é que as organizações possam se envolver da melhor forma nas actividades da Comissão Africana dos Direitos Humanos e também dos diversos órgãos dos referidos países.
De acordo com Felisberto Moreira, a ideia é avançar depois com a criação de uma plataforma lusófona dos países de África integrando vários elementos, já que a pretensão é ter uma sociedade civil “mais activa”.
“Estamos no processo de formalização da plataforma, e ao longo destes dias teremos já a plataforma criada com os seus estatutos e depois será registada como a lei exige”, avançou.
Para além dos pontos focais, participam nos encontros, outros membros da rede de defensores dos direitos humanos, nomeadamente, advogados, activistas, jornalistas, professores e representantes das organizações da sociedade civil dos referidos países.
C/ Inforpress
