O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) reagiu às queixas sobre os atrasos no pagamento dos subsídios referente ao Programa de Estágio Profissional e Empresarial (PEPE). Numa publicação no Facebook, esta entidade diz estar ciente do atraso, mas também das suas responsabilidades, garantindo que as dívidas vão ser pagas “dentro de dias”. No entanto, condena os estagiários que falam mal da instituição e se “concentram no subsídio”.
“O IEFP assume as suas responsabilidades e reconhece que há, neste momento, atrasos relativos aos meses de junho, julho e agosto, em relação ao pagamento de Subsídios do Estágio Profissional. Contudo, em relação ao mês de junho, a instituição garante que já foi paga uma parte, no valor de 14 mil contos”, escreveu a instituição em um comunicado publicado na sua página oficial do Facebook.
Feitas as contas, o IEFP afirma que o valor em dívida dos três meses referentes é de 55 mil contos para um total de 1500 beneficiários do Programa de Estágio Profissional, a nível do país, referindo ainda que de janeiro a junho, transferiram, em subsídio de estágio, cerca de 134 mil contos, “pagos exclusivamente com recursos endógenos do Tesouro”.
A mesma entidade justifica que o atraso tem a ver com as fontes de financiamento do programa, com a previsibilidade na entrada de recursos através dos desembolsos da ajuda orçamental.
Pagamento “dentro de dias”
Apesar da situação, “em concertação com a Direcção Geral do Tesouro e com a Direcção Geral do Emprego, já foram mobilizados recursos para fazer face ao pagamento das bolsas em atraso”. A garantia é que “dentro de dias, serão regularizados os valores pendentes no valor de 55 mil contos”.
Em relação à especulação sobre a continuidade ou não do programa, a IEFP garante que “o Programa de estágio Profissional vai continuar – inclusive, já foi inscrito no Orçamento de Estado para 2022, sendo um dos programas com maior impacto ao nível de emprego, apresentando uma taxa de inserção acima dos 60%”.
“Subsídio não é o objectivo principal dos estágios” – IEFP
A instituição diz ainda que o principal objetivo deste, e outros programas de promoção do emprego, não é de pagar subsídios.
“Entendemos que há dois grandes objectivos com um programa de estágio, nomeadamente serve para que o estagiário aprenda a fazer e não fique apenas com a visão teórica e para que o mesmo consiga um emprego”, explica.
Ainstituição diz ainda que “o estagiário que se concentra no subsídio, e que ainda fala mal da instituição que lhe facilitou a obtenção do estágio, não percebeu a real finalidade do programa”, pois, “muitos jovens no passado fizeram estágios sem remuneração e hoje são grandes profissionais no mercado de trabalho”.
“O subsídio é um incentivo que foi criado para que as empresas possam contratar estagiários. Tendo a oportunidade de aprender, deve demonstrar que tem capacidade em conseguir, por mérito próprio, o seu emprego e a remuneração pelo trabalho efetivamente realizado”, sublinha.
