A ministra da Justiça, Joana Rosa, negou hoje, 17, que o Governo esteja a usar bens públicos para fazer campanha a favor do candidato presidencial Carlos Veiga. Para a ministra, a lei eleitoral está a ser “escrupulosamente” respeitada e pede que nenhum candidato apele ao crime eleitoral.
Após a acusação do candidato presidencial José Maria Neves de interferência do Governo na candidatura de Carlos Veiga, a ministra Joana Rosa negou as acusações de favorecimento e de uso de recursos públicos para fazer campanha.
“Que fique claro que o Governo não utiliza bens públicos para compra de votos em benefício de nenhum candidato presidencial. As eleições presidenciais não podem impedir o normal funcionamento das instituições, é claro. A lei eleitoral está a ser escrupulosamente respeitada”, disse Joana Rosa à imprensa.
A ministra vai mais longe e acusa José Maria Neves de estar a comprar votos. “Como tem feito o candidato José Maria Neves, incitando pessoas a aceitar dinheiro. Deve sim denunciar junto às instâncias competentes porque a compra de votos é crime”, entende.
Contudo, avança Joana Rosa, que o Governo não faz campanha por “nenhum candidato” e lembra que, seja quem for eleito o novo Presidente da República, as relações institucionais de cooperação são “imperativos constitucionais” que todos devem observar com respeito do princípio da separação de poderes.