A ministra da Justiça diz que os municípios, ONGs e confissões religiosas vão passar a ter um papel determinante na implementação das medidas de reinserção social de detentos.
Este novo paradigma do plano prevê estimular a aplicação de penas alternativas como serviços comunitários e a humanização das prisões.
Dados
Em Cabo Verde, cerca de 70% dos reclusos tem idade inferior a 35 anos e a maioria está preso por roubo ou homicídio e mais de 30% é reincidente.
De acordo com a ministra da Justiça este cenário aponta falhas no sistema.
Joana Rosa diz que no novo plano nacional de reinserção social, os municípios, as ONGs e as confissões religiosas vão assumir papel determinante já que a direção geral de reinserção social não tem serviços desconcentrados.
“Queremos um novo paradigma para o sistema de reinserção social em Cabo Verde. Trabalhar o recluso desde a entrada, à saída. É acompanhar o recluso após a saída. É integrar as instituições, o ministério da Justiça, ministério da Família e Inclusão Social, os municípios e as associações terão também as suas responsabilidades nesta matéria. Não vamos é ter reclusos durante anos na prisão e devolver à sociedade um mau cidadão”, pontua a ministra.
Reforço
Além do reforço da formação profissional e outras medidas, para aumentar as chances de empregabilidade, outro foco será a saúde do recluso. Sendo assim, os ministérios da Justiça e da Saúde pretendem instalar uma unidade sanitária de base na cadeia central da Praia, que acolhe a maior parte da população carcerária do país.
“Temos uma população prisional de mais de 1.200 na cidade da Praia e precisamos ter uma unidade sanitária de base nesta cadeia central local. Precisamos reativar o centro de toxicodependência e também criar uma ala de nível psiquiátrico”, elucidou.
Outra vertente, segundo Joana Rosa, será a execução de penas alternativas sempre que for possível para se evitar aumentar o número de detentos.
Um grupo de parceiros, diz, está a “analisar” todas estas questões para ajudar o ministério da Justiça a definir novas estratégias que devem constar de um novo plano de reinserção social de detentos.
C/ RCV
