O juiz foi suspenso de funções pelo Conselho Superior da Magistratura, depois de ter divulgado, no “Facebook” as suas teorias “negacionistas” sobre a Pandemia de COVID-19.
Rui Fonseca e Castro, o juiz português que nega a existência da Pandemia de COVID-19 – avança sol.pt -, vai ser ouvido em Audiência Pública, pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), no próximo dia 7 de Setembro, no âmbito do Processo Disciplinar que este Órgão lhe instaurou, em que se propõe a sua expulsão. A pedido do próprio magistrado, a Audiência será Pública.
O juiz foi suspenso de funções pelo Conselho, depois de ter divulgado, no “Facebook”, as suas teorias e de manifestar discordância em relação às Regras do Confinamento, decretadas pelo Governo e pela Assembleia da República (Parlamento), recusando aplicá-las no Tribunal de Odemira, onde está colocado.
Vítor Ribeiro, o inspetor-judicial que foi nomeado pelo CSM para fazer o Inquérito Disciplinar, propôs, em Agosto, a expulsão do juiz da Magistratura, a Medida Disciplinar mais pesada e que é raramente usada em Portugal.
Na “rentrée” judicial, o juiz “negacionista”, que tem usado as Redes Sociais como palco para esgrimir a sua Filosofia, vai assim, a seu pedido, subir ao palanque para se defender perante a assistência da Proposta do inspector.
A provocação parece ser o estilo de Rui Fonseca e Castro que, depois de um interregno de uma década na Advocacia, apenas chegou à Magistratura em março de 2020.
Além do vírus, o magistrado tem incluído a Maçonaria entre os seus alvos preferidos: um dos dardos que utilizou, mal teve conhecimento do Processo Disciplinar, foi dizer-se vítima de “delito de opinião” e acusar os juízes que o suspenderam de pertencerem à Organização “que manda no País”.
O juiz que gosta de lançar achas na fogueira tem sido protagonista de alguns episódios caricatos. Num vídeo, em Março, desafiou o director-Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Magina da Silva, para uma luta corpo-a-corpo. A razão para o duelo derivava do facto de ter sido esta Polícia quem o denunciou ao Conselho Superior da Magistratura, depois de ter disponibilizado na Internet uma espécie de “Cartilha” para os cidadãos saberem como reagir, judicialmente, em caso de multas por não usarem máscara ou desobedecerem às Regras do Confinamento.
