A Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) prepara-se para avançar com a mobilização em título de obrigações, cerca de 920 mil contos, junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BCV). O objectivo é o financiamento das obras que decorrem no âmbito do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade (PRRA).
De acordo com o Presidente da ANMCV, Herménio Fernandes, os constrangimentos enfrentados, neste momento, devem-se à reprovação da proposta de lei que visava a alteração do título de endividamento, proposta esta inviabilizada pelo PAICV. e que deixou os municípios numa situação complicada.
Com a mobilização destes 920 mil contos, Herménio Fernandes, afirma que se vai pagar os contratos de trabalho no âmbito do PRRA, em todos os 22 municípios.
Garante ainda que, com esta operação, de mobilizar 920 mil contos, vai-se, “de facto cumprir um objetivo claro que é garantir a transferência para os municípios dos restantes 70% do contrato de PRRA, assim como pagar as obras que já foram realizadas nos municípios”, e sublinha que o fundo vai ser gerido pela ANMCV e a Infraestruturas de Cabo Verde.
Fernandes relembrou que “o Governo tinha feito a transferência de 30% dos contratos assinados em janeiro de 2020”, mas que devido à pandemia “que evoluiu para uma crise económica e social ficou impedido que se fizessem mais transferências”.
Por este motivo, alega, o caminho é “fazer esta operação via Bolsa de Valores, um empréstimo obrigacionista para financiar, num valor que ronda os 920 mil contos, para pagar os contratos programa”.
C/RCV
