Arranca esta sexta-feira,20, na Boa Vista, uma acção de capacitação dos intervenientes no processo de atendimento às vítimas de VBG. A iniciativa é da ACLCVBG, em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).
A Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) em parceria com a European Partnership for Democracy (EPD), o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) e o World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM), concebeu o projeto “Djuntu pa igualdadi! Uma resposta participativa à violência baseada no género em Cabo Verde”, co-financiado pela União Europeia (UE), com o objetivo de apoiar os principais intervenientes responsáveis pela implementação da Lei VBG, assim como a sociedade civil, em geral,na sua luta pela igualdade de género.
Segundo esse organismo, desde o início da sua implementação em janeiro de 2020, tem se desenvolvido diferentes atividades, envolvendo atores como Organizações da Sociedade Civil (OSC), instituições de diversos setores, vítimas de VBG, alunos do liceu, entre outros.
“Mais recentemente concluiu-se uma das mais importantes componentes do projeto que é a Auditoria Participativa à implementação da Lei VBG, 10 anos após a sua entrada em vigor”, garantem.
A Auditoria Participativa, implementada em todas as ilhas, teve como objetivo recolher informações “fidedignas, de forma participativa, quanto à realidade atual e local relativamente à implementação da Lei VBG e sua Regulamentação, especialmente no que concerne à prestação dos serviços públicos”.
Essa recolha envolveu organizações da sociedade civil na recolha de dados e, como “informantes chaves”, contou com depoimentos de vítimas de VBG, responsáveis pelos serviços públicos (saúde, polícia, educação, justiça, etc.), pelos Centros de Apoio às vítimas e responsáveis pelos Gabinetes de Atendimento às vítimas.
Também está previsto no âmbito do Projeto, o Reforço das Capacidades dos intervenientes no processo de atendimento às vítimas de VBG, incluindo profissionais da saúde, da polícia, da justiça, da educação, integrantes dos Centros de Apoio às vítimas de VBG, entre outros. Necessidade que ficou também evidenciada com os resultados da Auditoria Participativa.
Agora, para implementação da atividade de forma integrada e visando juntar esforços para uma efetiva implementação da Lei VBG, a ACLCVBG estabeleceu uma parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), enquanto instituição responsável pelas políticas públicas relativas à igualdade de género no país, de forma a colocar de pé esta formação que visa a capacitação dos intervenientes do processo de atendimento às vítimas.
