Confrontado pelo PAICV, o Governo de Cabo Verde promete dar resposta, em duas semanas, aos problemas que os emigrantes têm enfrentado no desembaraço das suas pequenas encomendas.
Há três dias, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) divulgou um comunicado onde denunciava a contínua burocracia e morosidade nas alfândegas do país, que têm trazido muitos constrangimentos aos emigrantes que se encontram de férias.
Tendo conhecimento deste documento, o Governo decidiu reagir apresentando um conjunto de medidas, que diz que foram tomadas de forma a garantir a “melhoria” do serviço nas alfândegas, onde aproveitaram para declarar que o PAICV fez “declarações infundadas, demonstrando um desconhecimento total do procedimento aduaneiro”.
De acordo com a nota enviada à redação, as medidas tomadas, argumenta o Governo, têm impactado “positivamente a vida das famílias” e que “os ganhos assim o comprovam”.
Desses ganhos e medidas, dizem, consta a fixação de introdução do regime das taxas fixas, de forma a que as famílias paguem um valor único pelas suas encomendas.
Além disso, destacaram o agendamento online para levantamento de pequenas encomendas para facilitar o processo e a concessão de atendimento prioritário de encomendas para eventos familiares como casamentos, batizados, entre outros.
Lê-se ainda no documento que foi feita a introdução de scanners, “eliminando quase por completo o sistema de abertura de todas as encomendas para verificação”, feito pelos funcionários das alfândegas, como se fazia antigamente. “Sem falar no alargamento do funcionamento para as 18 horas, exceto aos fins de semana, e do atendimento prioritário aos “emigrantes em processo de regresso ao país de acolhimento”.
De acordo com a nota, a Covid-19 tem sido também um grande entrave na normalização do processo de retirada dos pertences das alfândegas.
“Por outro lado, não se pode abordar a questão do desembaraço de pequenas encomendas sem se ter em conta o contexto atual de muita complexidade, que a crise da pandemia da Covid-19 trouxe a todos os segmentos. Efetivamente, verifica-se um movimento exponencial de pequenas encomendas desde o mês de julho do corrente ano, que desafia a capacidade de resposta atual.”, lê-se no comunicado.
