Cabo Verde assinou, na terça-feira (17), um acordo com Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimento, com o objectivo de fortalecer as relações económicas entre os dois países.
O documento, segundo a Inforpress, foi assinado por videoconferência pelo ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, e pelo ministro de Estado para o Comércio e Indústria da República de Singapura, Alvin Tan.
Segundo Rui Figueiredo Soares, trata-se de um acordo que vem no quadro da política do Governo cabo-verdiano de atrair investimento directo externo, e formaliza uma cooperação existente há já algum tempo.
“Já assinamos vários acordos com muitos países. Em 2018 já tínhamos dado início a este acordo (…) Singapura como todos sabem é um exemplo em termos de desenvolvimento. Os grandes avanços que Singapura fez são reconhecidos internacionalmente e se pudermos atrair investimentos directos de investidores, homens e mulheres de negócios de Singapura para Cabo Verde vai ser muito bom”, disse em declarações à Agência Cabo-verdiana de Notícias.
O ministro disse ainda acreditar que tendo em conta posição geo-estratégica, mas também a sua pertença ao espaço da CEDEAO e da zona de livre comércio em África, Cabo Verde poderá ser “um parceiro importante” para Singapura nesta matéria.
Além deste acordo, que “melhora a cooperação em matéria fiscal”, o governante cabo-verdiano salientou que há também “várias outras áreas de excelência” em Singapura, que podem ser aproveitadas por Cabo Verde, nomeadamente a nível da inovação e da economia azul, na qual Singapura tem “muita experiência”.
“Isto é, temos muito que aprender com Singapura e esse acordo será certamente um momento importante, com disse o ministro Alvin Tan, será o início de uma longa cooperação que pretendemos” realçou.
Por outro lado, acrescentou que com o acordo assinado hoje, Cabo Verde deu “mais um passo firme”, aproximando-se de experiências de países e povos que têm conseguido vencer os “grandes obstáculos e desafios” do desenvolvimento.
“O ministro Alvin Tan não deixou de fazer referência elogiosas a Cabo Verde, a nossa estabilidade, a nossa boa governança, a democracia de Cabo Verde com mais valias que devem ser aproveitadas nestas relações com Singapura”, frisou
O acordo pretende fortalecer as relações económicas entre Cabo Verde e o Governo da República de Singapura, impedir a fraude fiscal em matéria de imposto sobre rendimento, sem criar possibilidades de não tributação ou tributação reduzida através da evasão fiscal ou elisão fiscal.
C/ Inforpress
