O Primeiro-Ministro (PM) de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, propôs ao Presidente daquele País Lusófono do Golfo da Guiné, Evaristo Carvalho, a exoneração do ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar Sousa, acusado pela Oposição de ter tentado um Golpe de Estado.
“Sirvo-me do presente para (…) propôr à Vossa Excelência Senhor Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, a exoneração do ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar Aguiar do Sacramento e Sousa”, refere uma proposta assinada por Jorge Bom Jesus, citado pelo portal guardião-ao.com.
No documento, datado de 11 de Agosto, o PM acrescenta que assumirá, interinamente, as funções de ministro da Defesa e Ordem Interna e que a proposta para um novo ministro “será feita oportunamente”.
No mesmo dia, o Partido Ação Democrática Independente (ADI) tinha pedido a demissão do ministro da Defesa são-tomense, que acusou de ter ordenado a detenção do Presidente da República e do PM, numa tentativa de Golpe no País.
Em comunicado, o ADI afirmou que, no passado sábado (7 de Agosto), Óscar de Sousa, “por sua livre iniciativa e em conluio com alguns oficiais e cidadãos comuns”, protagonizou uma acção a que chamaram de “Intentona Golpista”, “com a finalidade de deter tanto o Presidente da República como o Primeiro-Ministro, subvertendo a ordem constitucional”.
“O ministro da Defesa e Ordem Interna, não reúne condições para manter-se num tão importante cargo, pelo que o ADI exige do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, a demissão imediata e incondicional do Sr. Óscar Sousa, das funções”, refere o Comunicado, assinado pelo secretário-geral do Partido, Américo Ramos.
Lembrete
O candidato Carlos Vila Nova, apoiado pelo ADI, foi o mais votado na Primeira Volta das Eleições Presidenciais, realizadas em 18 de Julho, registando 43,3 por cento (%) dos votos. Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), foi o segundo mais votado, com 20,7% dos votos.
Após a proclamação dos resultados provisórios, foram realizadas várias manifestações, trocas de acusações e denúncias de fraudes, por causa do Acto Eleitoral.
Sexta-feira, 13, o Parlamento são-tomense adiou, pela segunda vez e sem indicar nova data, a Sessão Plenária que deveria marcar o dia da Segunda Volta das Eleições Presidenciais.
A ADI acusou, também, o presidente do Parlamento, Delfim Neves, de se pretender auto-proclamar Presidente interino do País.
No entendimento do secretário-geral da ADI, Américo Ramos, Delfim Neves “decidiu sózinho adiar”, por duas vezes, a Sessão Plenária que deveria aprovar uma Lei Excepcional, que marca o dia da Segunda Volta das Eleições Presidenciais.
O mandato do actual Chefe de Estado, Evaristo Carvalho – que só fez um mandato -, termina a 3 de Setembro, e nesta data o novo Presidente da República ainda não poderá ser empossado, uma vez que, em 12 de Setembro, deverão ser publicados os Resultados Definitivos e o Processo Eleitoral só terminará a 12 de Outubro, segundo uma Proposta da Comissão Eleitoral Nacional.