O parecer sobre a conta-geral do Estado, referente ao ano de 2018, entregue hoje na Assembleia Nacional, revela melhorias significativas comparadas com anos anteriores, diz o Tribunal de Contas (TC).
O presidente do TC, João da Cruz Silva, procedeu, esta manhã, à entrega formal do parecer sobre a conta-geral do Estado, alusivo ao ano de 2018, à Assembleia Nacional.
O relatório do TC aconselha que as próximas contas devem indicar, com precisão, em quais sectores da economia o Estado fez investimentos com as renúncias fiscais, bem como, quais as ilhas beneficiadas.
O TC recomenda, ainda, o depósito das receitas no mesmo dia em que são cobradas. um esforço contínuo na unicidade de caixa e a bancarização de todas as entidades públicas.
Ainda assim, o presidente do TC, João da Cruz Silva, reconhece que o parecer sobre a conta-geral do Estado, referente ao ano de 2018, revela melhorias significativas comparadas com anos anteriores.
A título de exemplo, a dívida fiscal diminuiu na ordem dos 2% e a arrecadação de receitas aumentou em relação a 2017.
“Quanto ao capítulo de subsídio e benefícios fiscais, o relatório apresentou, pela primeira vez, o impacto da renúncia fiscal na economia do país (…) Houve melhorias porque foram criados 832 postos de trabalho com a renúncia fiscal”, disse João Silva.
Fundo autónomo Fogo sem contas
Contudo, o presidente do TC revelou que não foram prestadas as contas sobre o fundo autónomo de reconstrução da ilha do Fogo.
“Fizemos uma auditoria no âmbito do parecer de 2015 a 2018, autonomizamos essa auditoria do parecer da conta-geral do estado e brevemente vamos julgar as contas do fundo autónomo de reconstrução da ilha do Fogo”, esclarece João Silva.
O presidente do Tribunal de Contas fez entrega do parecer sobre a conta-geral do Estado, do ano de 2018, ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, pelas 11h00 desta terça-feira.
C/RCV
