A sessão solene comemorativa do 46º aniversário da Independência Nacional de Cabo Verde, que decorreu na Assembleia Nacional, foi marcada pela ausência de representantes dos órgãos da justiça.
As cadeiras reservadas aos representantes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministério Público ficaram vazias, diz a Inforpress, segunda a qual esta seria uma forma de evitarem estar expostos a certos discursos que colocam em causa a dignidade das instituições judiciais.
A mesma fonte recorda que no mês de Novembro de 2020 os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciaram, que enquanto se mantiver o “clima de hostilidade” institucional e de “desconsideração à dignidade do Poder Judicial” e dos seus titulares, não estariam reunidas as condições para a sua presença em qualquer acto ou solenidade a que devam comparecer por cortesia institucional.
Uma decisão que tinha sido tomada na sequência das declarações “de uma deputada da Nação” durante o debate parlamentar sobre o Estado da Justiça realizado em Outubro do mesmo ano.
Confrontada pela RCV com esta “ausência marcante”, já que é habitual todos os órgãos judiciais estarem presentes na sessão solene comemorativa, a ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou, de certa forma, esta actuação legítima, já que conforme explicou os tribunais precisam também de “algum conforto”.
“Os tribunais não podem continuar a estar, de certa forma expostos e vilipendiados. Isto não pode ser. Nós estamos num Estado de direito. Todos nós devemos obediência à lei. Os tribunais também. De modo que fragilizar uma instituição como o STJ ou qualquer outra instituição judicial está-se a fragilizar o Estado direito”, elucidou.
Joana Rosa sustentou ainda que no Estado de Direito a justiça é um dos pilares fundamentais e, portanto, não pode ser tratada de forma como está sendo em Cabo Verde.
Questionada se estava a referir-se ao cidadão e advogado Amadeu Oliveira, para quem “a justiça cabo-verdiana está podre e não serve o cidadão”, Joana Rosa disse estar a falar no geral reiterando que ninguém tem o direito de vilipendiar as autoridades judiciárias e actuar de forma a fragilizar o sistema judicial.
C/ Inforpress
