Por: Pedro Ribeiro
Num contexto de exceção e múltiplas fragilidades que subsistem a nossa sociedade-, fragmentada e desigual, o novo Governo deve definir urgentemente uma agenda social, que deve ser tornado publico. A ideia do Estado-Social torna-se atual no ora contexto pandémico. Com esta crise muitas pessoas podem vir a viver pior, pois a pandemia e a incerteza inerente a mesma ainda não terminaram. O mundo está a mudar, e nós temos que mudar, para que tudo não fique na mesma.
A pandemia demonstrou alguns paradoxos e fragilidades da nossa desequilibrada e dependente economia. O objetivo da nova legislatura terá de ser ambicioso e concreto: assunção da politica social e da integração de todos, de fato. O que se exige é um pacto social. O país precisa duma dimensão social no presente e no futuro. Os mercados estão inquietos. Os agentes económicos estão ansiosos e expectantes. Os apoios têm de acudir as famílias mais vulneráveis e as empresas em dificuldades, em tempo oportuno. A recuperação da crise pandémica tem de avançar de uma forma inclusiva e rápida. Pois a economia e a sociedade são lados da mesma moeda.
A economia de mercado tem de funcionar para todos. É necessária uma mensagem muito forte por parte do executivo, isto é, agir a nível nacional, e em cooperação e parcerias estratégicas bilaterais e multilaterais robustas baseadas em valores comuns partilhados e as mesmas preocupações. Esta mensagem faz sentido e fará sentido, pelo que urge explorar novos mercados! A promessa da X legislatura deve funcionar para todos mudança palpável e positiva, com objetivos credíveis e realizáveis.
Ademais, o mais importante agora nem é a recuperação económica é a recuperação social. E esse objetivo tem de ser materializado!
A nossa sociedade é extremamente precária, e nem é resiliente. Urge uma economia mais coesa e que dê atenção as pessoas. O essencial é pôr em marcha a recuperação económica, social, digital, climática, de forma justa e inclusiva, e restaurar a confiança entre as ilhas. Porem, a alteração climática impõe mutações profundas, a que devemos atentos. É a economia global que está em transformação. Há áreas que virão para ficar, e temos que estar preparados. É sobretudo um instrumento de futuro, não apenas uma medida de resposta a crise. O governo deve adotar reformas que possam revitalizar a nossa economia, concebendo e definindo políticas socias ambiciosas e duradouras.
Terão de garantir que as suas responsabilidades são concretizáveis e confiáveis, e que sejam percebidas e desejadas sobretudo pelos jovens. Os jovens querem saber que no final desta nova legislatura o país estará melhor. É fundamental responder as expetativas das pessoas, e dar a conhecer o país no qual todos acreditamos e confiamos. O Primeiro-ministro deve ser sensato, pragmático e ousado, e deve estabelecer compromissos e prioridades. E prioridade das prioridades são pessoas.
E o compromisso de as colocar em ação. Pois nós temos agravamento de desigualdades sociais no país sobejamente a vista de todos. Urge estabelecer, tão cedo quanto possível, um plano de ação que se vai traduzir em varias medidas legislativas, programas, projetos e ações concretas.
Porem, é fundamental investir na criatividade, inovação, ciência e conhecimento, para fomentar a necessária competitividade e produtividade das empresas visando gerar bens e serviços de valor acrescentado, e naturalmente, uma sociedade de maior prosperidade partilhada para todos. A verdade é que temos que acrescentar valor a nossa produção! Uma política de proteção social que garanta o salto geracional mais verde e mais inclusivo, e fazer avançar com segurança para o futuro.
As aspirações dos cabo-verdianos é com a sua vida real, e esse deve ser o compromisso do governo, cabo verde mais social. Novas garantias nas formas de trabalhar – teletrabalho – regulamentado e enquadrado nas suas mais diversas vertentes, e mais e melhores condições de trabalho e de proteção devem ser estabelecidas, com urgência.
Pois a ambição não deve ser relativa. Metas quantificáveis em matéria de combate as desigualdades, educação inclusiva e decente, aposta na formação ao longo da vida, formação continua, capacitação e estágios profissionais remunerados. Estágios profissionais não basta. E os salários decentes devem ser negociados. Os jovens devem ser chamados a colaborar ativamente no crescimento e desenvolvimento do país, com apoio e incentivo politico concreto da sua missão.
Urge reforçar as qualificações para poder ter mais emprego aos jovens e atuais trabalhadores ativos. O salário mínimo deve ser atualizado, gradualmente, e fixado numa negociação coletiva, e m articulação com os parceiros sociais, e nunca imposta pelo governo. O que se quer é uma resposta atempada e eficaz. E é o grande desafio que é colocado ao novo governo, dar uma mensagem forte e comprometida aos jovens que estarão a ser preparadas medidas de políticas assertivas, com tónica nas políticas ativas de emprego, e que atendam as suas expetativas. Pois os jovens devem ter controlo sobre as suas vidas. Não podem continuar ansiosos e a viver na incerteza e com o medo do futuro.
Concluir com urgência, o processo de imunização; conceber e definir um Fundo Social Nacional; promover transformação digital na Administração Publica e nas empresas, negócios sociais, liderança ágil na Administração publica e nas empresas, apostar na economia circular, sustentabilidade das empresas, automação, Internet das coisas, etc. E, essas não devem traduzir em mais desigualdades. Pois há setores que perderão empregos nessa transformação e o governo terá de criar as condições para que o setor privado crie empregos alternativos dignos e com direitos, preferencialmente verdes, azuis e digitais.
Administração publica deve ter plano de prevenção de corrupção e canais de denuncias, e os denunciantes devem ser protegidos! Uma nova e adequada política fiscal faz sentido. Tributar severamente os enriquecimentos ilícitos. E há muitas maneiras de os tributar. O país deve legalizar e tributar os bitcoins, o quanto antes. Hoje, Cabo Verde não tem nenhuma empresa estratégica, pois o Estado tem que ter uma empresa estratégica.
O país não possui uma base tributaria solida, com queda de receitas a rondar os 33% ate fevereiro do corrente face ao ano transacto, e a divida publica ultrapassa já os 150%, e o peso da pouca ou quase nula exportação recua cada vez mais na economia. O dinheiro não está a fluir. O Estado já não tem espaço fiscal para conceder a moratória, pelo que urge mais e melhores garantias e benefícios especiais de Estado para renegociar as dividas das famílias e empresas, preparar e antecipar o turismo, e outras medidas, designadamente a necessária e urgente capitalização das empresas.
Porem, os bancos comerciais estão melhores preparados, e isto não os convidam a distribuir dividendos. Pois devem, sim, estabelecer margens para controlar o credito malparado, e renegociar as dividas! Contudo, deve ser assegurado financiamento publico que permitisse evitar a liquidação dos bancos e bancarrota do sistema financeiro, pois não temos garantia de nada. Logo, o BCV deve anunciar, o quanto antes, mais e melhores medias e incentivos económico e de emergência pandémica, isto é, ir além do obvio!
Os homens e mulheres devem ser tratadas de igual forma e devem ter as mesmas oportunidades e igualdade. Trabalho igual, salário igual! Temos que elevar os nossos padrões em matéria de igualdade de género. O novo governo terá que ter a capacidade e ousadia de tiras as pessoas de miséria e pobreza.
Creio que enquanto não se combate de frente, e seriamente, este flagelo, o país não tem condições para crescer e desenvolver. O argumento central agora e como agir, e é preciso agir rapidamente. Este numero deve ser reduzido a zero nesta legislatura! Há indicadores de miséria e pobreza assustadores em Cabo Verde. É chegado o momento de combinar a resiliência com a recuperação. Por isso mesmo não podemos falar de robustez, pois a nossa economia está longe de ser robusta.
É preciso passar das intenções e passar a prática. Logo, temos que alertar a capacidade cívica das pessoas, pois as pessoas devem exigir sempre mais e melhor! Devemos estar atentos ao papel que lhe incumbe. O país tem que acordar perante esta triste realidade social-, só se beneficiam uns poucos dos muitos ricos, e estão bem identificados pelo povo.
Nunca pouco para o povo, e demais para o governo! O país tem que tirar lição do que esta a acontecer, e é necessário acelerar a recuperação já. Sem as pessoas somos nada. Urge melhorar a vida das pessoas! Urge uma resposta rápida! Temos que ter capacidade de mudar o trilho das coisas! Tem de haver aqui novas soluções, e ninguém pode ficar pra trás!
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 715, de 13 de Maio de 2021
