O Supremo Tribunal espanhol ordenou, esta quarta-feira, 23, a libertação imediata dos nove líderes independentistas catalães, condenados pela tentativa separatista de 2017, depois de o Governo ter concedido um indulto, por “razões de utilidade pública”.
O departamento responsável pela Justiça do Governo Regional catalão – de acordo com jn.pt -, informou que os estabelecimentos prisionais onde estão presos os políticos envolvidos já receberam o auto, que torna efectivos os indultos aprovados pelo Governo espanhol, na terça-feira, 22.
Esta tramitação segue-se à publicação, no Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol, dos nove decretos-reais aprovados pelo Executivo Central, para comutar, parcialmente, as penas de prisão dos nove políticos catalães condenados por sedição e desvio de fundos.
Os prisioneiros deverão, assim, sair da prisão na manhã desta quarta-feira, e está previsto que sejam recebidos por membros do Governo independentista catalão, assim como por deputados do Parlamento Regional desta comunidade autónoma espanhola.
O Conselho de Ministros espanhol aprovou, na terça-feira, estes perdões “parciais e reversíveis”, como um “gesto” do Executivo Central para abrir uma nova etapa de diálogo, que se espera ponha fim à crise catalã.
O Primeiro-Ministro espanhol, Pedro Sánchez, justificou os indultos por razões de utilidade pública, que têm a ver com a necessidade de restabelecer a coexistência e a harmonia no seio da sociedade catalã e em toda a sociedade espanhola.
