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Política

Programa do Governo não reúne consenso

PAICV considera Programa de Governo (PG) para a X Legislatura “ligeiro e sem metas”, no entanto, grupo parlamentar do MpD diz-se satisfeito.

Para o líder parlamentar do PAICV, João Batista Pereira o Programa de Governo ora apresentado não explica “de forma clara” que soluções serão adotadas para resolver o “grave” problema dos transportes aéreos em Cabo Verde.

Portanto, para o partido “tabarina”, o país continuará no que classifica de “uma grave situação de vulnerabilidade em temos de ligações aéreas domésticas”, com consequências gravosas a nível das economias locais.

Baptista Pereira, aponta, ainda, que não consta do Programa as “reformas estruturais” para reduzir o peso da máquina pública e libertar recursos financeiros para a economia. Para que dessa forma, possa haver uma “justa distribuição” de poderes entre as ilhas e contrariar e excessiva concentração e centralização de poderes.

“Na verdade, o documento apresentado ao Parlamento é vago”, sentenciou o líder parlamentar do PAICV.

O maior partido da oposição diz que o seu sentido de voto da Moção de Confiança irá depender dos esclarecimentos que o Governo deverá dar perante o debate no Parlamento, na próxima segunda-feira (14). Nomeadamente “as metas e os compromissos estabelecidos com os cabo-verdianos”.

Por outro lado, o grupo parlamentar do MpD, votará favoravelmente a Moção de Confiança do Executivo, pois, o grupo diz-se satisfeito com Programa do Governo que não tem que fixar metas, que será adotada nos planos regionais de desenvolvimento estratégico.

“O PG não é um instrumento para a fixação de metas, mas sim para a delimitação dos traços gerais das medidas de política que o Governo irá implementar”, destacou o líder parlamentar ventoinha João Gomes.

Conforme o grupo parlamentar do MpD, o partido deseja que a oposição (PAICV e UCID) vote a favor na Moção de Confiança, mas não se surpreende caso o PAICV vote contra, à semelhança de 2016.

A reprovação da Moção de Confiança, na segunda-feira, provoca a demissão do Governo, mas para a sua aprovação, bastam os votos favoráveis dos deputados do MpD, partido maioritário no Parlamento.

C/RCV

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