Assembleia Nacional reúne-se em Sessão Especial, no próximo dia 14, para a apresentação e apreciação do programa do Governo e votação da Moção de Confiança.
A Sessão Extraordinária Especial da Assembleia Nacional para a apreciação do Programa do Governo da X Legislatura e a votação da respetiva da Moção de Confiança, foi agendada para a próxima segunda-feira (14).
Recorde-se que grande prioridade do Governo é a massificação da vacinação contra a covid-19, ou seja, vacinar 70% da população ainda durante este ano, como havia reiterado Ulisses Correia e Silva, na tomada de posse do novo elenco governamental a 20 de maio.
Na Moção de Confiança, ora apresentada pelo Primeiro-ministro ao Parlamento, lê-se que “no passado dia 18 de abril, o povo cabo-verdiano foi às urnas e escolheu livremente ‘Cabo Verde no caminho seguro’, como propôs o MpD”, durante as legislativas.
“O povo cabo-verdiano apostou na continuidade do MpD para governar Cabo Verde, ciente de que, em contexto difícil marcado por secas severas e pela pandemia da covid-19, cumprimos o essencial do programa de governação 2016/2021 e reforçamos a confiança para um novo mandato que agora se inicia”.
“A proteção da saúde, do emprego, do rendimento e das empresas, a massificação da vacinação, a retoma e o lançamento da economia e o alívio da dívida externa são as principais prioridades de curto prazo”.
Já como prioridades para a Legislatura, Correia e Silva aponta a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta, garantir saúde e qualidade de vida aos cabo-verdianos, oportunidades para os jovens, a coesão territorial, aumentar a resiliência e diversificar a economia, melhorar a segurança e a administração da justiça.
Além disso, o documento garante, ainda, a implementação de um pacote de medidas nomeadamente para apoiar a retoma e o relançamento das empresas, um “forte” pacote social dirigido às famílias em situação de pobreza extrema e economicamente vulneráveis.
“A educação de ‘excelência’, para a qualificação a empregabilidade e o empreendedorismo dos jovens é uma aposta decisiva do Governo para reduzir de forma significativa o número de jovens fora da educação, do emprego ou da formação, dos atuais 58 mil para 20 mil até 2026”.
A Moção de Confiança refere, igualmente, a centralidade à diáspora cabo-verdiana do ponto de vista económico, atração de investimentos, de competências e de capacidades, da preservação e valorização cultural, da solidariedade com as comunidades mais vulneráveis e de aumento da notoriedade de Cabo Verde no Mundo.
“O programa do Governo que agora se apresenta é um compromisso político que se enquadra numa ambição maior que é a agenda 2030, que visa atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento sustentável requer necessariamente uma abordagem de longo prazo que exige estabilidade e assunção socialmente partilhada de compromissos com impactos transformadores para colocar o país num Estado mais avançado em 2030, em termos de desenvolvimento humano, de resiliência e de prosperidade para todos”, lê-se na Moção de Confiança, que deverá ter a aprovação da maioria de deputados do MpD, que compõem a Assembleia Nacional.
