A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e Câmara Municipal da Praia concluíram com sucesso as formações ministradas para técnicos de fiscalização, licenciamento comercial e guardas municipais da edilidade.
Com a sua conclusão, a SCM garante que estão criadas as condições ideais para o início da materialização de acções de fiscalização ao cumprimento legal da utilização de música no município da Praia.
“Reforça-se a importância da fiscalização, enquanto pilar fundamental para a consolidação da missão da defesa dos direitos autorais e conexos e a devida proteção da propriedade intelectual dos nossos músicos, autores e artistas cabo-verdianos”, avança a SCM, em comunicado enviado a esta redação.
Estas acções de formação também se enquadram no plano de atividades para o ano 2021 da SCM, em que esta Entidade de Gestão Colectiva na área da Música, tem em agenda um ciclo de ações de formação destinadas a Técnicos Municipais, Autores e Artistas locais, Agentes Culturais e Utilizadores de Música e Instituições Parceiras, tendo em vista fomentar o desenvolvimento local, dotando os municípios de projetos que criam valor para o sector das Indústrias Criativas e das Atividades Culturais.
O ciclo de formação insere-se igualmente numa parceria estabelecida com o “Programa Plataformas Locais para Agenda 2030 em Cabo Verde do PNUD”, com financiamento da Cooperação Luxemburguesa.
