O PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) aceitou os resultados das Eleições Presidenciais de Dezembro de 2019, na Guiné-Bissau, e que ditaram a derrota do seu líder, Domingos Simões Pereira.
A posição do PAIGC faz parte das resoluções da Reunião do “Bureau” Político – a que o portal dw.com teve acesso -, que teve lugar no sábado, 5, em Bissau, após um interregno de mais de um ano, devido à Pandemia de COVID-19.
O Partido considera que estão esgotadas todas as reivindicações, com o pronunciamento, em Setembro passado, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que estava a apreciar um Contencioso Eleitoral, em decorrência de reclamações apresentadas por Domingos Simões Pereira, que invocou irregularidades no Apuramento Final dos Resultados Eleitorais.
Por ser a última Instância de Recurso Eleitoral, o PAIGC defende que apenas lhe resta aceitar o veredicto eleitoral, mas lembra que, já em Setembro, o presidente do Partido, Domingos Simões Pereira, tomou a mesma posição, de forma pública.
Antes daquela data, o Partido nunca aceitou os resultados finais das Eleições, proclamadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a quem acusa de ter cometido irregularidades no Apuramento Final dos Resultados.
Nas resoluções da Reunião de sábado – e só publicadas no domingo, 6 -, o PAIGC diz que “reitera a aceitação do veredicto da Corte Suprema de Justiça ,que validou os resultados eleitorais proclamados pela CNE e que deu, como derrotado, o candidato Engº Domingos Simões Pereira na 2ª volta das Eleições Presidenciais de 29 de Dezembro de 2019”.
Exigências
Apesar de reconhecer os resultados das Eleições, Domingos Simões Pereira reitera a sua disponibilidade de só reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito da Guiné-Bissau, se este tomar posse, “formalmente”, à luz da Lei daquele País Lusófono da África Ocidental.
Numa entrevista na passada quinta-feira, à “Rádio Jovem de Bissau”, Simões Pereira afirmou que só considerará Sissoco Embalo Presidente, se este tomar posse perante o Parlamento bissau-guineense, o que, disse, ainda não aconteceu.
Pereira lembrou que Embaló “tomou posse, simbolicamente, num hotel de Bissau”, no dia 27 de Fevereiro de 2020, quando ainda se esperava pelo pronunciamento do STJ, sobre o Contencioso Eleitoral suscitado pelo PAIGC.
O “Bureau” Político apreciou a Situação Política do País, pronunciou-se para um distanciamento do Partido em relação aos posicionamentos de activistas e militantes nas redes sociais, e, ainda, aprovou várias Moções de Solidariedade para com as populações e dirigentes.
Neste particular, o Partido aprovou uma Moção de Confiança a Domingos Simões Pereira, “pela forma sábia e competente” com que tem dirigido o PAIGC, perante uma “crise persistente” no País.
