Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro deu cinco dias para que o Presidente, Jair Bolsonaro, explique porque não cumpre medidas sanitárias em vigor naquele País da América Latina, devido à Pandemia da COVID-19.
O pedido do juiz Edson Fachin surgiu na terça-feira – de acordo com o portal jn.pt -, na sequência de uma acção entregue pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que pediu ao STF para obrigar Bolsonaro a cumprir as medidas de prevenção, como o uso de máscara e o distanciamento social, contra a COVID-19, sob pena de multa.
“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afectas à Saúde Pública reclamam, a oitiva [audição] da Presidência da República no curto prazo, fixado em Lei, pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Partido”, indicou o magistrado.
Nesse sentido, o juiz pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), Órgão que defende o Executivo brasileiro em processos judiciais, se manifestem, também, no prazo de cinco dias.
Na Acção, o PSDB afirma que as recomendações da própria Administração Pública Federal, como Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitaria (Anvisa), são claras quanto à necessidade de a população utilizar máscaras e álcool gel e não participar em aglomerações.
No entanto, para o Partido, “em flagrante desvio de finalidade”, o Presidente brasileiro tem desrespeitado essas orientações e incentivado à desobediência nos actos e nas acções do Governo em que participa.
Bolsonaro, um dos Chefes de Estado mais negacionistas em relação à gravidade da Pandemia em todo e que chegou a classificar a COVID-19 de “gripezinha”, é frequentemente visto em público e em eventos oficiais sem máscara e em aglomerações com apoiantes.
O Brasil, um dos países mais afectados pela Pandemia – em todo o Mundo -, totaliza 465 mil e 199 óbitos e mais de 16 milhões 624 mil e 480 infecções pelo novo Coronavírus e especialistas prevêem uma terceira vaga da Doença no País, nas próximas semanas.
