Joana Rosa garantiu trabalhar no sistema de informatização do sector da justiça com vista a debelar a morosidade e as pendências. Isto na sequência da sua primeira reunião de trabalho com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Conforme a nova ministrada Justiça, Cabo Verde só tem a ganhar com a informatização da Justiça, porque os inspetores estarão em linha a acompanhar todos os processos e, contribuir, de certa forma, para o melhor desempenho dos tribunais.
Além disso, Joana Rosa defende um funcionamento dos serviços de inspeção aos tribunais à altura para um “melhor desempenho” dos magistrados e consequentemente “maior produtividade”. A governante acrescenta que não se pode pensar numa maior produtividade dos tribunais, sem haver um serviço de inspeção a funcionar em pleno.
Segundo a ministra, o CSMJ está a criar as condições para se ter um inspetor superior com nível de juiz conselheiro, e dessa forma, fazer o serviço de inspeção funcionar no seu todo.
“Em relação à formação dos magistrados e das secretarias judiciais, precisamos pôr a funcionar à formação contínua”, anunciou Joana Rosa.
A ministra garantiu, ainda, que vai fazer constar do programa do Governo “algumas soluções alternativas”, para a criação de uma escola virada para formação de juízes e de todos os operadores judiciários.
Cabo Verde deverá valer-se da cooperação internacional que tem com outros países, bem como, dos juízes e procuradores na reforma e dos advogados experientes. Neste sentido, afirma que irá trabalhar um programa com cronograma de execução e que serão criadas as condições “para que os tribunais possam produzir mais”.
Não se combate a morosidade da justiça, diz Joana Rosa, apenas com a funcionalidade da inspeção. Serão necessários “outros mecanismos para fazer aumentar a produtividade dos tribunais”, sobretudo com o recrutamento de mais magistrados nas comarcas onde há mais pendências que, atualmente, andam à volta de 11.792 processos, dos quais 5.022 pendentes.
C/Inforpress
