A 52ª Plenária da CNDHC acontece nesta quinta-feira, 27, através de videoconferência e sistema presencial, de modo a respeitar as medidas de contingência aplicadas pelas autoridades competentes no combate à Covid-19.
Com hora marcada para as 08h45, a reunião terá início com a tomada de posse de novos Comissários, seguindo-se a aprovação da ata da 51ª Plenária, que decorreu no passado mês de fevereiro.
A agenda da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) debruça-se ainda sobre a análise e avaliação de alguns aspetos relacionados com o funcionamento da comissão, nomeadamente no que se refere ao Conselho Coordenador e aos Grupos de Trabalho.
Está prevista, ainda, a apresentação e aprovação do Regulamento do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura.
Durante a 52ª Reunião Plenária vão ser partilhadas, também, algumas das principais recomendações do “Estudo sobre a Situação Social e Jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde” e outras informações.
A CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária trimestralmente. Desta instituição fazem parte representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.
