A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania condena “veementemente” os abusos e tortura de carácter sexual cometidos contra militares das Forças Armadas, divulgados nas redes sociais. A comissão diz ter encetado diligências no sentido de esclarecer e monitorar a situação.
Para a comissão, os direitos humanos dos soldados não foram “devidamente protegidos”, tendo em conta os valores e princípios da Constituição da República de Cabo Verde e das Convenções internacionais ratificadas pelo país contra a tortura, tratamentos cruéis e desumanos.
As imagens, segundo avança a CNDHC, interpelam a todos sobre o valor do respeito pela dignidade da pessoa humana “não só no cumprimento do serviço militar”, mas em todos os quadrantes da sociedade e nível geral.
Em nota de repúdio, a entidade diz ter solicitado esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, que no entanto, conforme a nota, mostrou comprometimento da instituição em punir e prevenir ocorrências do tipo.
A CNDHC avança que vai continuar a monitorar o caso, não só no que se refere à punição disciplinar e criminal dos supostos agressores, mas também no que diz respeito à assistência e acompanhamento psicológico das vítimas.
Os vídeos de violência sexual cometida contra soldados das Forças Armadas continuam a indignar os cabo-verdianos.
