A primeira-dama, Lígia Fonseca, pediu a responsabilização do Estado pelos maus tratos e abusos nas Forças Armadas. Isto na sequência das imagens que circulam nas redes sociais onde alguns soldados aparecem a ser abusados por colegas. Abusos esses de teor sexual, onde são expostos os rostos das vítimas.
Para Lígia Fonseca, que é advogada, a condenação dos agressores deve ir além dos processos, disciplinar e criminal, e se situar, igualmente, a nível da responsabilização do próprio Estado.
Em declarações à RCV Fonseca defende que os recrutas estavam “entregues a uma instituição do Estado” e que, portanto, além dos recrutas que cometeram os atos, o próprio Estado de Cabo Verde deve ser responsabilizado.
“Tem de haver uma responsabilidade civil pelos atos praticados e o Estado também tem de assumir isto. Só assumindo todos a sua responsabilidade é que aquela situação não volta a acontecer. Espero que os advogados dos ofendidos não deixem de exigir a responsabilidade civil ao Estado de Cabo Verde pelo que aconteceu”, afirmou Fonseca.
Recorde-se que o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas de Cabo Verde (FA) já condenou, esta quarta-feira (18), os atos de maus tratos, de cariz sexual, praticados por alguns dos militares e garantiu que “todas as medidas necessárias” estão a ser tomadas para que “os prevaricadores sejam punidos severamente”.
Porém, para o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Hernâni Soares, embora as FA sejam uma instituição muito respeitada ela deve dar uma satisfação à sociedade.
“Claro que as Forças Armadas já reagiram a dizer que há responsabilidade disciplinar e criminal dos autores, mas penso que a satisfação social é fundamental nesta altura”, defendeu o Bastonário que lembrou o caso do massacre em Monte Tchota.
“Recentemente um crime muito grave praticado por um membro das FA levantou uma celeuma social sobre a motivação do crime, que de certa forma, a sociedade precisa de respostas para que possa ficar tranquila”.
Hernâni Soares diz esperar das Forças Armadas explicações mais claras que demonstrem que os comportamentos registados em vídeo não são uma prática corrente na instituição.
C/RCV
