Os autores dos maus tratos com teor sexual, nas Forças Armadas, maus tratros esses divulgados em vídeos nas redes sociais, foram alvo de um processo criminal e outro disciplinar. Segundo a Forças Armadas de Cabo Verde, o processo criminal foi concluído no passado dia 9 de abril de 2021, seguindo-se os trâmites legais pertinentes.
Estas informações foram avançadas no final da tarde desta terça-feira, 18, na sequência da viralização de dois vídeos, retratando maus tratos de teor sexual, dentro de instalações da instituição, envolvendo militares.
O caso mais grave, no qual um militar é imobilizado por outros superiores e na sequência, é-lhe introduzido um cabo de vassoura pelo ânus, remonta ao passado mês de Março do corrente ano. Segundo as Forças Armadas, o ocorrido chegou ao conhecimento do Estado Maior das Forças Armadas no dia 3.
“Perante a gravidade dos fatos verificados, após a identificação dos perpetradores de tais condutas extremamente censuráveis e desumanas, foi ordenada, no mesmo dia, nos termos do Código de Justiça Militar em vigor, a instrução do Processo Criminal aos envolvidos através do Despacho no 0079/21; Pelacomplexidadedasituaçãoedeformaahaverumaaveriguaçãoindependentefoi nomeado para proceder à investigação o próprio Promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância”, escreve as Forças Armadas num comunicado.
A mesma fonte avança que o Promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância procedeu à referida investigação, tendo o Processo Criminal Militar sido concluído no dia nove de abril de 2021, seguindo-se os trâmites legais pertinentes.
No mesmo sentido foi ordenada a instauração de um processo disciplinar contra todos os envolvidos, tendo sido os participantes punidos disciplinarmente de forma exemplar, ficando a aguardar as subsequentes démarches judiciais.
Inclusive, prosseguem as Forças Armadas, alguns dos participantes do referido vídeo se encontravam já em situação de disponibilidade, tendo sido chamados a prestar depoimento e a responder pelos atos cometidos.
“De seguida foi de imediato ordenado uma campanha de esclarecimentos a todos os militares no intuito de prevenir futuras situações do tipo”.
Um segundo video, mostrando abusos de teor sexual perpetrados por militares contra outros militares, foi posto a circular, esta terça-feira (18). De imediato as Forças Armadas garantem ter ordenado a averiguação sobre tais situações, para se determinar a data dos factos, os seus autores, o local e os fatos indiciadores de responsabilidades disciplinares, criminais, e demais responsabilidades inerentes.
“Os Regulamentos Militares proíbem de forma explícita e veemente todos os comportamentos constantes dos referidos vídeos, sendo puníveis nos termos do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar em vigor. Além do disposto nas Leis e Regulamentos Militares, em 20 de março de 2012, através do despacho no 113/12, o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas proibiu qualquer tipo de sevícias, sanções corporais, ofensas à integridade física ou moral, a prisão arbitrária e castigos físicos excessivos nas Forças Armadas”, acrescenta.
As Forças Armadas frisam que os factos constantes do referido vídeo não ocorreram a mando de qualquer superior hierárquico, ou no âmbito de instrução, sendo fatos “condenáveis, vergonhosos e violam todos os princípios que enformam a instituição militar”.
Esta insitituição militar aproveitou para informar que condena veementemente a prática de maus tratos de qualquer natureza, seja ela perpetrada por superiores, inferiores ou pelos pares, “sendo lastimável que esse grupo de indivíduos se comporte de forma tão grotesca e desumana com seus colegas de armas e de caserna”.
Nas redes sociais, os actos estão a ser amplamente condenados, sendo que há mesmo quem defenda a expulsão das Forças Armadas, por parte de quem os perpetuou.
