Os deputados eleitos do PAICV (oposição) reúnem-se, pela primeira vez, esta segunda-feira, 17, para constituírem os órgãos do grupo parlamentar e daí pode sair a decisão de “não votar” Jorge Santos para o cargo de presidente do Parlamento.
Segundo fonte do partido, citado pela Inforpress, no encontro de hoje, além dos órgãos da bancada parlamentar, os deputados vão, também, indicar os nomes dos parlamentares para integrarem a Mesa da Assembleia Nacional.
De recordar que em Junho de 2020, durante uma das sessões da nona legislatura, o grupo parlamentar do PAICV retirou a confiança política ao presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, acusando-o de “discriminação” e de beneficiar seu partido e o grupo parlamentar do MpD.
Na ocasião, durante uma declaração política, o PAICV começou por lembrar que o processo de eleição de um presidente do Parlamento é sempre um “processo negociado”, que envolve todos os sujeitos com representação parlamentar, realçando que o mesmo deve ser uma “figura consensual”, que não mistura a sua preferência político-partidária com o exercício do cargo, que seja um “bom árbitro do jogo democrático” e “facilitador” do debate parlamentar.
“Todos nós colaboramos para a eleição deste presidente do Parlamento que temos hoje, não porque reunia todas as qualidades, desde o início, mas porque acreditamos que poderia ir aprendendo com o tempo as normas do funcionamento da Assembleia Nacional e porque acreditamos também que iria interiorizar os valores e princípios nos quais deve se rever uma democracia”, declarou o PAICV.
Na sexta-feira passada, a secretária-geral do Movimento para a Democracia (MpD-poder), Filomena Delgado, anunciou, em conferência de imprensa, que a Direcção Nacional do partido havia confirmado Jorge Santos para continuar a presidir a Assembleia Nacional.
Esclareceu, porém, que essa proposta vai ainda ser apreciada pelo grupo parlamentar do MpD, “que terá uma palavra a dizer”, para definir os outros cargos da mesa da AN.
A sessão legislativa constitutiva da Décima Legislatura reúne-se, em plenária, no próximo dia 19 de Maio.
De acordo com o mapa de distribuição dos resultados das eleições de 18 de Abril, tornado público pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o universo dos votantes foi de 225.600 eleitores, dos quais 110.211 (50,04%) votaram nas listas do MpD, que rendeu ao partido 38 dos 72 deputados que compõem o parlamento cabo-verdiano.
Já o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) ficou em segundo lugar ao obter 87.151 votos (39,57%) e 30 deputados, enquanto a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) conseguiu 19.796 votos (8,99%) e quatro deputados, todos no círculo eleitoral de São Vicente.
O Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS) alcançou 2.065 votos (0,94%), o Partido Popular de Cabo Verde (PP) conseguiu 762 votos (0,35%), o Partido Social Democrático (PSD) 273 votos (0,12%). Nenhum desses três partidos conseguiu assento parlamentar.
C/ Inforpress
