A Comissão Europeia propôs aos Estados-Membros um alívio das actuais restrições às viagens não-essenciais para a União Europeia (UE), sugerindo, designadamente, que seja permitida a entrada a cidadãos de países terceiros já vacinados contra a COVID-19.
Tendo em conta “o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica a nível mundial” – despacha jn.pt -, o Executivo Comunitário propõe aos “27” que reabram as fronteiras externas “a todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas, também, a todas as pessoas que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”, avança a Comissão, em Comunicado.
Bruxelas admite alargar este “corredor” aos cidadãos de países terceiros que já tenham recebido as doses recomendadas de vacinas que tenham concluído o processo de listagem de utilização de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Comissão defende que, “até que o Certificado Verde Digital esteja operacional, os Estados-Membros devem poder aceitar certificados de países não-comunitários com base na Legislação Nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado, e se este contém todos os dados relevantes”.
“Os Estados-Membros poderão considerar a criação de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país não comunitário como prova fiável de vacinação e/ou para a emissão de um Certificado Verde Digital”, sugere.
Além disso, a Comissão propõe aumentar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o valor máximo de referência de novos casos de covid-19 utilizado para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas, o que, assinala, “deverá permitir ao Conselho alargar esta lista”, actualmente composta apenas por sete países.
Por outro lado, Bruxelas admite que o surgimento de variantes “preocupantes” do novo Coronavírus exige uma vigilância contínua, pelo que, “como contrapeso”, propõe um novo mecanismo de “travão de emergência”, a ser coordenado a nível da UE, e que limitaria o risco de tais variantes entrarem na UE.
Esta proposta deverá ser analisada pelos Estados-Membros já na próxima quarta-feira, 5, numa reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, actualmente sob Presidência portuguesa.
