Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, determinou, que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para esclarecer supostas omissões do Governo, presidido por Jair Bolsonaro, na gestão da Pandemia.
O magistrado Luís Roberto Barroso, autor da decisão – noticia o portal jn.pt -, aceitou um recurso apresentado por um grupo de senadores, que, desde o início de Fevereiro, pedia a criação de uma CPI para investigar as acções do Executivo do Presidente Jair Bolsonaro, na gestão da crise de Saúde, provocada pela COVID-19.
Desde então, o presidente da Câmara Alta, Rodrigo Pacheco, aliado de Bolsonaro, referiu a possibilidade de instalar a Comissão, mas sempre considerou que não era o momento certo.
Após conhecer a decisão do STF, Pacheco reforçou esse argumento, embora tenha sublinhado aos jornalistas que acatará a decisão, na sua opinião “equivocada”, informando que a Comissão começará a funcionar, a partir da “próxima semana”.
“Neste momento, em que a gravidade da Pandemia exige união”, a Comissão “parece-me um ponto fora da curva. Como é que se pretende apurar o passado, se não conseguimos definir o presente e o futuro com acções concretas?”, questiona Pacheco.
A decisão de Barroso é um novo revés para o Governo de Bolsonaro, que desde o começo da Pandemia minimizou a gravidade da COVID-19, a qual classificou de “gripezinha”, continua a censurar a adopção de medidas de isolamento físico-social e chegou a pôr em dúvida a eficácia das máscaras.
Paralelamente, o Ministério Público Federal investiga, desde Janeiro, a gestão do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuelo, também por supostas omissões na crise de Saúde.
As CPI no Brasil têm competência para convocar as mais diversas autoridades para se manifestarem, inclusive ministros ou militares, e até mesmo para quebrar o sigilo telefónico e bancário dos investigados.
A investigação pode aumentar o desgaste do Chefe de Estado, que perdeu dez pontos percentuais de popularidade, no último trimestre, quando falta, aproximadamente, um ano e meio para as Eleições Presidenciais, às quais já admitiu recandidatar-se. O Brasil bateu novo recorde de mortes por COVID-19, em 24 horas, nesta quinta-feira, 8, com quatro mil 249, sendo o maior desde o início da Pandemia, naquele País da América Latina.
O total de óbitos acumulados era de 340 mil 776, na quinta-feira.