Um grupo de trabalhadores despedidos do Hotel Meliá Dunas, na ilha do Sal, viram as suas indemnizações suspensas, enquanto, supostamente, o The Resort Group não cobrar uma dívida ao Governo dos Jogos Africanos de Praia de 2019.
Segundo uma carta enviada à redação do A NAÇÃO, assinada por um grupo de cerca de 30 trabalhadores, o hotel alegou não estar em condições de honrar o compromisso legal, até que o Governo de Cabo Verde pague uma dívida referente aos Jogos Africanos de Praia de 2019.
Para a empresa gestora, esta é mais uma manobra demagógica do The Resort Group, que deve muito mais dinheiro ao Governo.
Antes disso, um ex-funcionário, que preferiu manter-se em anonimato por receio de “problemas futuros”, já havia denunciado a situação ao A NAÇÃO online. Segundo disse, trabalhou no hotel durante quatro anos, ou seja, desde Janeiro de 2017. Foi despedido em finais de Fevereiro de 2020.
De uma indemnização de cerca de 300 contos, que deveria ser paga em cinco prestações, só recebeu a primeira, no início de Março. As restantes quatro dependem agora da liquidação de uma suposta dívida do Governo.
“Trabalhei no hotel durante quatro anos e três meses. Devido à pandemia tiveram de terminar o meu contrato de trabalho. De início, foi acordado o pagamento da indemnização em cinco parcelas. Hoje, telefonaram-me a dizer que não vão pagar as restantes porque o Governo lhes deve dinheiro”, explica.
Nesta segunda-feira, uma carta assinada por um grupo de 30 trabalhadores dos hotéis Llana, Dunas e Tortuga chegou à redação do A NAÇÃO expondo o mesmo problema, lamentando a ineficiência das autoridades nacionais em matéria de direitos dos trabalhadores.
Apesar dos hotéis terem suspendido o pagamento da indemnização, por sinal única fonte de renda destes trabalhadores actualmente, não estão a cumprir o pagamento dos 35% que lhes são designados por lei durante o regime lay off.
DGT diz que nada pode fazer
Os trabalhadores dizem que, após recorrer à Direção Geral do Trabalho, esta argumentou que nada pode fazer para obrigar os hotéis a pagar.
Ainda que proibido por lei de efectuar despedimentos em regime lay off, os trabalhadores, cujos contratos chegaram ao fim, não tiveram os vínculos renovados, muitos já com quatro anos de casa.
Estes funcionários denunciam, por isso, a falta de proteção por parte das entidades reguladoras, nomeadamente Direcção e Inspecção Geral do Trabalho, que, segundo dizem, alegam nada poder fazer para obrigar os hotéis a cumprir o estipulado.
Chantagem
A NAÇÃO entrou em contacto com uma fonte do Meliá, empresa gestora dos hotéis do Grupo Resort, que diz que, de facto, as indemnizações foram suspensas, mas que o The Resort Group (TRG) está a usar a dívida do Governo para fazer chantagem, quando ele mesmo deve muito mais dinheiro ao próprio Governo.
“É verdade que foram suspendidos os pagamentos, mas o motivo que a empresa está a dar é um absurdo. Primeiro, porque os funcionários não têm culpa se o Governo deve, ou não deve. Segundo porque a empresa deve muito mais dinheiro do que aquilo que o Governo deve a ela”, explicou a nossa fonte, em anonimato, que diz ainda que são decisões tomadas sem a auscultar a empresa gestora, e em contramão com a ética e com as leis cabo-verdianas.
“Realmente, um Governo normal, o que devia fazer era um encontro de contas e não pagar uma dívida quando a empresa tem dez vezes mais a pagar”, reforça.
“A dívida do Governo é de 400 mil euros. Só em INPS, a empresa deve cerca de 1 milhão de euros. Em impostos são 3,5 milhões de euros. A empresa sequer paga a sua quota no lay off, portanto, é uma demagogia o que estão a fazer, ao culpabilizar sempre os outros”, considera.
Dinheiro da TUI
A nossa fonte garante que o grupo poderia ter pago os salários em atraso bem como as indemnizações dos trabalhadores, através de um pagamento adiantado feito pela TUI, mas não o fez.
“Em Novembro, o TRS pediu à TUI, através da Meliá, um pagamento extraordinário de 420 mil euros para poder pagar as diferenças e atrasos salariais. Desta quantidade, apenas 70 mil euros foram utilizados para o pagamento de atrasados correspondentes ao mês de Outubro”, garantiu.
Portanto, ficaram sem pagar os atrasos de Novembro de 2020, até Março deste ano, e agora também as liquidações dos funcionários despedidos, quando, com o montante pago pela TUI, solicitado precisamente para o efeito “se poderia pagar perfeitamente”.
A NAÇÃO está a tentar ouvir o The Resort Group, empresa visada nas denúncias, mas até agora sem sucesso. Os canais vão permanecer, entretanto, abertos, para eventuais esclarecimentos.
