Face ao pré-aviso de greve dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a instituição diz-se comprometida em resolver “o mais breve possível” a situação dos trabalhadores, com pendências desde 2004, entretanto, o número de reclamações ao Estatuto e Quadro de Pessoal do INE tem atrasado a resolução dos problemas.
O INE informa que com a publicação do Estatuto e Quadro de Pessoal do INE, no Boletim oficial de 2 de fevereiro de 2021, e a afixação da Lista de transição provisória, surgiram meia centena de reclamações individuais, e coletivas, assim como o pedido de alteração do referido Estatuto por parte de trabalhadores e do SISCAP.
Apesar de “uma boa parte” das reclamações estarem a ser analisadas, conforme avança o INE, dificilmente consegue-se analisar a situação dos trabalhadores de forma atempada.
“Devido à quantidade de reclamações, dificilmente consegue-se analisá-las com profundidade e fundamentação, em tão pouco tempo, como pretendem alguns trabalhadores, sendo certo que nalguns casos implica a análise de praticamente toda a carreira do trabalhador. Quanto ao Estatuto, a sua alteração também requer tempo de análise e envolvimento de outras entidades”, lê-se em nota enviada à nossa redação.
Ainda conforme a nota, a invocação do prazo geral da decisão sobre as reclamações aplicadas na Administração Pública não se aplica à situação atual por ser concedido a ser aplicado em casos de reclamação individual e não coletiva.
A instituição diz estar a trabalhar desde 2016 para resolver os problemas dos trabalhadores arrastados desde 2004, designadamente casos no tribunal, progressões e promoções, retroativos e instrumentos de gestão de Recursos Humanos.
Os trabalhadores do INE têm uma greve marcada para o dia 06 de abril.
