Os partidos políticos devem pensar duas vezes antes de traçarem a forma como vão fazer a campanha eleitoral, porque depois das eleições há mais vida e Cabo Verde vai continuar. O apelo foi lançado hoje pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Amadeu Barbosa.
Amadeu Barbosa fez estas declarações no final de uma visita à ilha de São Vicente, no âmbito da preparação das eleições legislativas de 18 de Abril, onde disse ter constatado “algumas anomalias”, como passeatas e colagem de alguns cartazes, na antecâmara da campanha eleitoral.
O vice-presidente da CNE sublinhou que o organismo não deseja que se repitam alguns comportamentos registados nas eleições autárquicas, embora houvesse um código de conduta assinado por todos, mas que foi “violado e não foi respeitado”.
“Nós, desta vez, não vamos produzir deliberação, porque cabia à Assembleia Nacional produzir uma alteração à lei só para esse período, com a qual a CNE e a Polícia Nacional teriam força para tomar medidas”, concretizou a mesma fonte.
Mesmo assim, frisou, a CNE continua a confiar no bom senso e recusa-se acreditar que pessoas com responsabilidade e que ambicionam governar não saibam, num país como Cabo Verde, o que significa uma pandemia como a covid-19.
“A CNE acha que é possível uma contenção, mas a lei não permite que a comissão proíba arruadas ou comícios, pois estão plasmados no Código Eleitoral e na Constituição da República”, precisou.
Questionado pela Inforpress sobre o que não correu bem nas autárquicas e que pode ser melhorado agora por ocasião das eleições legislativas, Amadeu Barbosa reconheceu que a formação dos membros das mesas de voto foi o ‘calcanhar de Aquiles’ da CNE nas autárquicas.
“Aconteceu que a maior parte dos membros das mesas não participaram na formação e houve ainda situações no país em que pessoas que constituíram as mesas foram lá para cumprir instruções dos seus partidos”, justificou a mesma fonte que, desta vez, assegura a obrigatoriedade dos membros da mesa participarem na acção de formação prévia.
“A partir do momento em que recebem a credencial como membros da mesa passam a ser staff da CNE para gerir a mesa, um acto administrativo, em que os partidos não podem dar ordem, pois têm os seus delegados”, concluiu Amadeu Barbosa.
Nas legislativas do dia 18 de Abril para a eleição de 72 deputados, em 13 círculos eleitorais, dos quais dez no país e três na diáspora, concorrem seis partidos – PAICV, MpD, UCID, PTS, PSD e PP.
PAICV, MpD e UCID concorrem em todos os círculos, PP em seis círculos (Santiago Sul, Santiago Norte, Boa Vista e os três da diáspora), PTS também em seis círculos (São Vicente, Santiago Sul, Santiago Norte e três diáspora) e PSD em quatro círculos (Santiago Norte, Santiago Sul, América e África).
As últimas eleições legislativas em Cabo Verde ocorreram no dia 20 de Março de 2016, tendo o Movimento para a Democracia (MpD) vencido com maioria absoluta, ao eleger 40 deputados, o PAICV 29 e a UCID três.
C/ Inforpress
