O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as penas de prisão aplicadas aos 11 marinheiros russos condenados por tráfico de drogas para dez, oito e sete anos de cadeia.
Os tripulantes do cargueiro ESER, apreendido no porto da Praia, em Janeiro de 2019, com cerca de dez toneladas de droga, a maior apreensão de cocaína em Cabo Verde, tinham sidos condenados pelo tribunal da primeira instância a 12 e 10 anos de cadeia, por crime de tráfico de estupefacientes agravado.
Mas o acórdão do STJ com data de 15 de Março, considerou o crime de natureza simples e não agravado como tinha decidido o tribunal da primeira instância.
O capitão do Navio ESER, Sergey Kotrovskii que foi condenado a 12 anos de prisão viu a sua pena reduzida para 10 anos e os restantes tripulantes russos inicialmente condenados a 10 anos viram também as suas penas serem baixadas para oito e sete anos de cadeia.
O caso pode conhecer novos desenvolvimentos nos próximos tempos uma vez que a Rússia já solicitou a extradição dos onze cidadãos presos em Cabo Verde há dois anos. O processo está a ser analisado pelas autoridades cabo-verdianas.
O caso remonta a Janeiro 2019, quando 11 cidadãos de nacionalidade russa foram detidos a bordo de um navio, no Porto da Praia, com 9.570 quilogramas de cocaína em “elevado grau de pureza”, incinerada pelas autoridades dias depois.
O cargueiro transportava a droga, oriunda da América do Sul, e tinha como destino a Cidade de Tânger, no norte de Marrocos, segundo informou na altura a Polícia Judiciária.
C/TCV
