A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) defende a implementação do “roaming” no espaço lusófono. A proposta é apresentada hoje (25), na XIII Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP).
A ARME acolhe e preside, entre esta quinta e sexta-feira, a XIII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, que devido à situação de pandemia da Covid-19 realiza-se através de videoconferência.
Durante o evento, um grupo de trabalho da ARME irá apresentar uma proposta sobre a implementação do ‘roaming’ gratuito no espaço lusófono. Esse serviço permite que os clientes de uma operadora de telecomunicações permaneçam conectados à rede, mesmo fora do país onde contrataram o serviço.
“Queremos propor o ‘roaming’ gratuito entre todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (…) temos uma proposta concreta em termos de memorando, que deverá ser assinada, em caso de aceitação, por parte dos reguladores de todos os países da nossa regulação comunitária, para podermos avançar com este processo”, destacou Isaías Barreto, PCA da ARME, em declarações à RCV.
Entre outros pontos, constam, ainda, na agenda a apresentação das principais medidas regulatórias levadas a cabo, no seio dos países membros da CPLP, durante o ano 2020, a apresentação do Relatório e Contas de 2020, a apresentação e a aprovação do orçamento, do Plano de Atividades para 2021 e a revisão dos Estatutos da associação.
A sessão de abertura da XIIIª Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP) é presidida pelo Secretário de Estado para Inovação e Formação Profissional, Pedro Lopes e tem lugar às 10:00, na Sala Multiusos da ARME, em Chã D’Areia, na cidade da Praia.
C/RTC