Assinala-se hoje, sexta-feira, 19, o Dia do Pai. Em comemoração à efeméride a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realiza das 10h às 11h30, em formato on-line, uma conversa aberta sobre a Licença de Paternidade em Cabo Verde. Em cima da mesa está o seu alargamento para 15 dias.
O objetivo deste evento é promover uma reflexão sobre a importância, orientações internacionais e panorama mundial e em Cabo Verde, no que se refere à licença de paternidade, segundo uma nota de imprensa chegada à nossa redacção.
A conversa irá contar com a participação de instituições, organizações internacionais e da sociedade civil que lidam direta ou indiretamente com o tema.
O ato de abertura contará com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e da Coordenadora Geral da Cooperação Espanhola em Cabo Verde, Patrícia Ramos Fernandez.
Segue-se uma intervenção sobre “A importância da presença do pai nos primeiros dias de vida da criança” proferida pela psicóloga clínica, Kika Freire.
Consta ainda da programação uma apresentação sobre “A licença de paternidade: princípios e orientações internacionais” proferida pela especialista da Organização Internacional do Trabalho, Joana Borges e outra sobre “O papel da sociedade civil na instituição da licença de paternidade em Cabo Verde” a ser apresentada pelo representante de grupo de cidadãos que promoveram uma petição pública sobre o assunto, Vladmir Silves Ferreira.
O debate sobre os temas apresentados será moderado pela Comissária do Conselho Coordenador da CNDHC, Gisela Coelho.
De realçar que este evento conta com a parceria da Embaixada de Espanha em Cabo Verde, da Organização Internacional do Trabalho e com um grupo de cidadãos que em 2016 realizaram uma petição pública defendendo o alargamento da licença de maternidade e instituição da licença de paternidade em Cabo Verde.
Recorde-se que, em Cabo Verde, o ordenamento jurídico prevê uma licença de maternidade de dois meses e apenas dois dias de faltas justificadas do pai por ocasião do nascimento do filho.
Em janeiro deste ano, a CNDHC enviou uma Recomendação ao Governo de Cabo Verde para o alargamento da licença de maternidade de dois para quatro meses e para a instituição da licença de paternidade de quinze dias.
