O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, promulgou, esta quinta-feira, o plano de relançamento económico que estabelece um estímulo de 1,9 trilião de dólares para ajudar a economia norte-americana a combater as consequências económicas e sociais da pandemia da Covid-19.
A promulgação desse plano de estímulo acontece após várias semanas de debates e votações na Câmara dos Deputados e no Senado, sendo que o presidente Joe Biden acabou por receber o projeto ainda mais cedo do que o esperado para que finalmente fosse assinado.
A própria chefe de gabinete da Casa Branca, Ron Klain, indicou no Twitter que o projecto chegou antes do planeado na noite de quarta-feira e, portanto, pelo que a sua assinatura foi antecipada para ontem, quinta-feira. Assim, tal como pretendiam os democratas, a assinatura de Biden ocorre apenas três dias antes de expirarem os benefícios federais de desemprego.
Câmara dos Representantes dos EUA
A promulgação desse plano de estímulo acontece depois de ter sido aprovado, tanto pela Câmara dos Representantes como pelo Senado, mas apenas com os votos dos democratas já que não obteve nenhum voto a favor dos republicanos. Apenas um representante democrata, Jared Golden, se opôs a esse pacote de ajuda económica defendido pelo presidente americano. A votação foi 220-211.
No entanto, a aprovação deste que é o sexto plano de alívio da Covid-19 vai a tempo de evitar a suspensão prevista dos subsídios de desemprego excepcionais e é tida como uma importante vitória legislativa para Biden, 50 dias depois da sua chegada como novo inquilino da Casa Branca.
Em Janeiro último, quando anunciou aquilo que chamou de “Plano de Resgate Americano” Biden disse que o governo precisava “crescer” para impulsionar a economia em declínio com o desemprego a disparar para uma taxa de 6,2%, de acordo com o Departamento do Trabalho dos EUA.
Segundo Biden, o plano vai dar à “espinha dorsal” da nação americana, nomeadamente “os trabalhadores essenciais, os trabalhadores que construíram este país, as pessoas que mantêm este país funcionando, uma chance de luta”.
Biden também prometeu compartilhar qualquer excedente de vacinas Covid-19 com todo o mundo, após garantir que os americanos fossem imunizados. “Se tivermos um superavit, vamos compartilhá-lo com o resto do mundo”, garantiu.
Benefícios do plano
O pacote apresentado pelos Democratas da Câmara dos Representantes inclui pagamentos directos únicos no valor de 1.400 dólares à maioria dos americanos e estende até Setembro o pagamento semanal de subsídios de desemprego de 300 dólares. Estipula ainda um aumento do crédito fiscal infantil, apoio aos pequenos negócios, financiamento directo aos governos estaduais e locais, entre outras medidas.
Nancy Pelosi, Presidente da Câmara dos Representantes
Os governos estaduais e locais receberão um montante de 350 bilhões enquanto que cerca de 130 bilhões serão destinados para a reabertura de escolas. 49 bilhões vão para testes e pesquisas expandidas da Covid-19, e 14 bilhões para a distribuição de vacinas.
A proposta de aumento do salário mínimo nacional de 7,25 dólares para 15 dólares por hora tornou-se, tal como já se previa, um obstáculo no Senado e não chegou à versão final do projeto
Especialistas norte-americanos admitem que a aprovação desse plano é uma “conquista significativa” para o governo de Biden que passa a dispor de uma “grande quantidade de dinheiro” e um “enorme pacote de ajuda humanitária”, que fornece quantidades recordes de apoio para famílias de baixa renda. O montante aprovado (1,9 trilião de dólares) é equivalente ao Produto Interno Bruto da Itália.
O governo Biden está sob pressão para implementar o pacote e deve nomear uma pessoa para coordená-lo, enquanto funcionários do seu gabinete, como a secretária do Tesouro, Janet Yellen, e o secretário da Educação, Miguel Cardona, desempenharão papéis importantes.
Apoio dos norte-americanos
O pacote foi amplamente popular entre os americano já que uma pesquisa do Pew Research Center, realizada neste mês de Março, descobriu que 70% dos adultos norte-americanos entrevistados expressaram apoio ao projeto, incluindo 41% dos republicanos.
Os democratas, que controlam as duas câmaras do Congresso por margens estreitas, mantiveram-se quase sempre unidos e conseguiram manter a maior parte do que foi inicialmente proposto no pacote.
Os republicanos opuseram-se por unanimidade a esta lei da ajuda financeira, considerando
que a iniciativa de Biden é demasiado dispendiosa e que pouco dinheiro seria gasto na educação para reabrir as escolas imediatamente.
Kevin McCarthy, líder republicano na Câmara dos Representantes
Também alegaram que o texto do pacote está cheio de benesses para o eleitorado democrata, nomeadamente os sindicatos, e fornece recursos para os Estados democratas que não precisariam deles porque os seus orçamentos já teriam recuperado.
Em face dessa oposição ao montante global do pacote pediram que vários montantes fossem menores e mais direcionados, incluindo a sugestão de que os cheques de estímulo não deveriam ir para pessoas que não perderam renda no ano passado.
“Os democratas da Câmara abandonaram qualquer pretensão de unidade”, disse o líder republicano da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, antes da votação, acrescentando que “depois de cinco projectos de lei de alívio, este está em vias de ser o primeiro aprovado por linhas estritamente partidárias.”
C/Agencias Lusa, BBC, Reuters e AFP
