O Primeiro-Ministro português (PM), António Costa, participa, esta quarta-feira, 10, em Bruxelas, na cerimónia de assinatura da Declaração-Conjunta que institui a Conferência sobre o Futuro da Europa, desbloqueada pela Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
A cerimónia – de acordo com o portal jn.pt -, que terá lugar no Parlamento Europeu às 13 horas locais (11 em Cabo Verde), contará com os presidentes da Comissão Europeia (CE), Úrsula von der Leyen, do Parlamento, David Sassoli, e do Conselho da UE – neste semestre, o PM português -, que serão, também, os três co-presidentes da Conferência, de acordo com a solução de governação proposta pela Presidência lusa, que permitiu desbloquear um longo impasse em torno do evento.
Este acto de assinatura da Declaração-Conjunta das três instituições – possível após o aval dado, na semana passada, pelo Conselho e pelo Parlamento ao Texto negociado pela Presidência portuguesa – dá início aos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, que convida os cidadãos a reflectirem sobre a direcção que a UE deve tomar em questões cruciais, bem como sobre a sua configuração institucional.
Prevista, originalmente, para começar em Maio de 2020 e durar dois anos, a Conferência foi adiada, não só devido à Pandemia da COVID-19, mas, também, a diferenças em torno do modelo de governação deste Fórum, que afinal prolongar-se-á por, sensivelmente, um ano, até à Primavera de 2022, e deverá ter uma cerimónia simbólica de lançamento, em Maio próximo, em Estrasburgo.
A Conferência de presidentes do Parlamento Europeu aprovou, semana passada, a Declaração-Conjunta negociada pela Presidência portuguesa, relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa, dando aval ao evento que considera “uma grande oportunidade” para dialogar com os cidadãos.
Depois de um longo impasse em torno da celebração deste evento dirigido aos cidadãos europeus, a Presidência lusa propos, no início de Fevereiro, um novo formato de Governação que recebeu o aval dos 27, tendo, então, negociado a Declaração-Conjunta, que vai ser hoje assinada pela Comissão, Parlamento e Conselho, para que a Conferência possa, finalmente, concretizar-se.
A Declaração prevê a “Presidência-Conjunta” Tripartida – fundamental para quebrar o impasse que se verificava a nível de Governação – e, em concreto, da personalidade que deveria dirigir a Conferência -, estabelecendo que “a Conferência será colocada sob a autoridade das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho (da UE) e pela presidente da Comissão Europeia”.
A conferência começa, então, sob a Presidência-Conjunta de Úrsula von der Leyen, David Sassoli e António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, até final de Junho, sendo, depois, substituído pelo PM da Eslovénia, que completa o trio de presidências do Conselho formado por Alemanha, Portugal e Eslovénia, com Ljubljana a suceder a Lisboa, a 1 de Julho.
Esta “Presidência-Conjunta” será auxiliada por um Comité Executivo que coloca, igualmente, as três instituições em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, e co-presidirão em conjunto aos trabalhos, sendo as decisões tomadas por unanimidade.
Na cerimónia de hoje, que decorrerá à margem da Sessão Plenária que se celebra esta semana em Bruxelas, Sassoli, Von der Leyen e Costa deverão fazer uma breve declaração cada, não estando prevista Conferência de Imprensa.
