A instabilidade política e os conflitos em vários países africanos agravam as lacunas da proteção dos direitos das mulheres. A conclusão é de um relatório da União Africana e do escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
O relatório, disponível na página oficial das Nações Unidas, encoraja os governos africanos a garantirem a inclusão total das mulheres e a não serem vistas apenas como vítimas, mas consideradas nos processos formais e informais para consolidar a paz.
O primeiro de uma série de estudos sobre mulheres no continente destaca ter havido vários avanços na realização dos direitos das mulheres africanas. Um dos progressos é o facto de 1/5 dos membros dos parlamentos africanos serem do sexo feminino, uma taxa que ultrapassa muitos países desenvolvidos. Por outro lado estão recentes disposições sobre violência sexual e de género, direitos económicos sociais e culturais e a não discriminação em constituições e politicas em todo o continente.
Entretanto ainda há desafios para o pleno gozo dos direitos femininos, como a violência, o deficiente acesso a saúde, o casamento forçado, as limitações na educação e a mutilação genital. De realçar também que o continente tem seis países sem proteção legal para as mulheres contra a violência doméstica.
O apelo aos governos africanos é que encorajam o emprego pleno e produtivo das mulheres e reconheçam a importância do trabalho doméstico. As autoridades africanas também são aconselhadas a garantir que as mulheres possam ter acesso e controlar os seus próprios recursos económicos e financeiros.
C/RCV
