Em questão está o agendamento de uma proposta de lei apresentada por um grupo parlamentar, em detrimento da proposta criada, discutida e socializada pelos próprios psicólogos.
A Associação dos Psicólogos de Cabo Verde (APCV) declarou-se indignada pela forma como o processo de criação do estatuto da ordem profissional da classe foi conduzido.
Em nota enviada à imprensa, a representação da classe diz que tomou conhecimento do agendamento, para a discussão na generalidade na próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, de uma proposta de lei, de iniciativa de um grupo parlamentar, que cria a Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde.
“É do conhecimento geral, até porque foi divulgado na comunicação social e redes sociais, que os Psicólogos de Cabo Verde, através do movimento pró-ordem da APCV, criaram uma comissão para a elaboração da lei que cria a ordem dos psicólogos, bem como o referido estatuto”, explica.
Após a criação de uma equipa de trabalho e socialização da referida proposta, prossegue, o documento final foi entregue ao Ministério da Saúde e Segurança Social, em Julho de 2020, para ser analisado e submetido à discussão no Conselho de Ministros, mas não houve seguimento.
“A APCV recebeu, da Assembleia Nacional, em dois momentos, um pedido de parecer da classe sobre uma proposta de iniciativa de um grupo parlamentar, tendo nos dois momentos informado sobre o processo em curso e solicitado o agendamento e a apreciação da iniciativa da classe profissional”, garante.
Entretanto, a associação tomou agora conhecimento de que “foi privilegiado o estatuto elaborado pelo grupo parlamentar em detrimento do elaborado, discutido e amplamente partilhado no seio dos Psicólogos de Cabo Verde”.
“A nossa classe profissional sente-se desrespeitada e defraudada, pelo tempo alargado que depositamos na elaboração da nossa proposta, pelo cumprimento rigoroso de todos os parâmetros exigidos, sem o devido reconhecimento do trabalho de uma classe profissional, que tem vindo a trabalhar na promoção da psicologia enquanto ciência e profissão em Cabo Verde há mais de 10 anos”, contesta.
Pela forma como o processo foi conduzido, assegura, estes profissionais não se reconhecem na proposta de lei elaborada pelo grupo parlamentar, por entenderem que a criação de uma ordem profissional deve ser uma iniciativa da classe.
