O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) atribuiu em 2020 um total de 2.212 subsídios para isolamento profilático de trabalhadores, ou quarentena, devido ao novo coronavírus, segundo informa a Agência Lusa esta terça-feira (2).
Conforme esta mesma fonte, os dados constam de um relatório do INPS, que remonta ao período entre 01 de Abril e 31 de Dezembro de 2020.
No total foram atribuídos subsídios para isolamento profilático de trabalhadores no valor de quase 27,5 milhões de escudos. Ao todo 1.112 trabalhadores do sexo masculino e 1.100 do sexo feminino foram beneficiados.
A atribuição deste subsídio foi aprovado pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de Março, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.
O documento estabelecia tratar-se de um “regime excepcional” em matéria de protecção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respectiva declaração.
O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.
O Governo cabo-verdiano estima que a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 deverá provocar um “buraco” de 40 milhões de euros nas contas do INPS.
Segundo dados anteriores da instituição, o INPS conta com 238.965 beneficiários no sistema, mas as contas de 2020 foram profundamente afectadas pela pandemia de covid-19 e medidas de mitigação da crise económica e social.
De acordo com um relatório governamental anterior, só as receitas estimadas pelo INPS para 2020 “sofrerão uma variação negativa na ordem dos 34%”, face às perdas de contribuições com a suspensão de contrato de trabalho e a isenção de contribuições de empresas por redução de facturação devido à covid-19.
No início do ano de 2020, o INPS estimava arrecadar, em contribuições sociais, 12.824.641.000 escudos (116,3 milhões de euros), apontando a revisão, já com os efeitos da pandemia de covid-19, para 8.409.174.000 escudos (76,3 milhões de euros).
Trata-se de uma revisão, em baixa, equivalente a 40 milhões de euros e que só contabiliza a quebra nas receitas, ao que acrescerá o forte aumento com as prestações sociais, algumas criadas especificamente para o período da pandemia, com o ‘lay-off’ (trabalhador recebe 70% do salário com o INPS a pagar 35% desse valor), subsídios de desemprego e outras prestações de emergência.
C/ Inforpress e Lusa
