A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou hoje aos parlamentares e aos partidos políticos a equacionarem a participação de doentes de covid-19 nas eleições do dia 18 de Abril.
O repto foi lançado por Maria do Rosário, que recorda que nas eleições autárquicas de Outubro de 2020, as pessoas infectadas com o vírus não puderam exercer o seu direito de voto.
A presidente da CNE, citada pela Inforpress, falava à margem do seminário “Eleições em contexto da pandemia: o desafio da participação democrática e a segurança sanitária”, realizado pela Rede das Estruturas de Gestão Eleitoral na África Ocidental (Econec), na Cidade da Praia.
Durante o seminário foi apresentado o estudo de assessoria para realização de eleições no contexto da pandemia da covid-19, elaborado pela rede, que apresenta uma linha orientadora para a CNE e aos partidos políticos na planificação das suas eleições e as suas actividades durante todo o processo.
Maria do Rosário recorda que a realização das eleições no contexto da pandemia continua a ser um “grande desafio” a nível mundial, e que apesar de não ser novidade para alguns países, para outros ainda são “águas pouco exploradas”.
O estudo ora realizado, diz a mesma fonte, trará “grandes orientações” no sentido de ajudar a organização eleitoral a planificar as suas actividades e a definir estratégias, partindo do pressuposto de que ir para as eleições em 2021 e em 2022 com o risco zero “é de todo impossível”.
Para as autoridades de cada Estado-membro, informou, o estudo vai ajudar a equacionar medidas que sejam “profundas” e que possam permitir maior participação dos cidadãos.
No caso concreto de Cabo Verde, lembrou que nas eleições passadas de 25 de Outubro faltaram medidas que fossem “profundas” e que levassem em consideração eleitores que ficaram, de certa forma, excluídos de participar no pleito.
“O que entendemos que seria melhor eram medidas legislativas que pudessem também equacionar os eleitores que estiverem no dia das eleições contaminados com o vírus e que estejam numa situação de isolamento pudessem votar”, referiu,
Sendo que esta medida não depende da CNE, “mas sim do poder legislativo”, esta apelou aos parlamentares e aos partidos para analisarem esta questão.
C/ Inforpress
