A partir desta quarta-feira, 17, estão proibidas as cerimônias públicas de lançamentos de primeiras pedras bem como inaugurações.
O código eleitoral estabelece ainda que os titulares de cargos públicos e quaisquer identidades estão proibidas de aprovar ou conceder subvenções, donativos, patrocínios ou contribuições a particulares.
O prazo para a apresentação das candidaturas nos respectivos círculos eleitorais decorre de 27 de Fevereiro a 09 de Março. O mesmo prazo se aplica aos círculos do estrangeiro.
As eleições legislativas, através das quais vão-se eleger 72 deputados, acontecem a 18 de Abril próximo.
Neste pleito eleitoral, a distribuição de deputados por ilhas sofre algumas alterações em função do número de cidadãos recenseados em cada círculo.
A saber, São Vicente e Santo Antão perdem um deputado cada, comparativamente às eleições de 2016. Desta forma, Santo Antão elege seis representantes e São Vicente 10.
Por outro lado, Santiago Sul e Sal ganham um deputado cada, ficando com 19 e quatro assentos parlamentares, respectivamente.
